Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação
30 de maio de 2025Para o colegiado, é a lei que cria a unidade de conservação, e só ela pode declarar a sua extinção ou a limitação da área protegida
Justiça de Rondônia condena município por negligência em parto
30 de maio de 2025A mãe da criança, que teve uma gestação de alto risco, não teve cesariana realizada, resultando em sofrimento fetal e lesão irreversível na recém-nascida
Durante Semana Nacional dos Juizados Especiais, TJRO realiza Justiça Rápida nas zonas Sul, Leste e Centro de Porto Velho
30 de maio de 2025Durante a operação, podem ser resolvidas causas como guarda de menores, ações de pensão alimentícia, cobranças de pequeno valor, entre outras
João Bosco de Miranda recebe moção de aplausos da OAB Rondônia por sua contribuição à advocacia rondoniense
30 de maio de 2025A homenagem aconteceu nesta sexta-feira (30/5), durante a 439ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, realizada em Porto Velho
OAB Rondônia define lista sêxtupla para vaga de Membro Titular do TRE-RO; Confira os nomes
30 de maio de 2025Processo de escolha teve início com os candidatos reunidos em uma sala reservada, de onde foram chamados individualmente para se apresentar ao plenário
OAB Rondônia lança oficialmente campanha 'Sem Dano Moral, Sem Justiça' e chama atenção para a valorização da dor do consumidor
30 de maio de 2025Iniciativa denuncia a negação sistemática de indenizações por dano moral, mesmo diante de violações claras aos direitos dos consumidores
Tereza Janete é homenageada com moção de aplausos por contribuição à OAB Rondônia
30 de maio de 2025Tereza, foi destacada pelos membros da Seccional como uma profissional dedicada e com profundo senso de responsabilidade pública
Defesa de Bolsonaro pede dispensa de 4 testemunhas na ação do golpe
29 de maio de 2025Três oitivas continuam previstas para esta sexta-feira
Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal
29 de maio de 2025Após passagem pelo sistema prisional estadual, o homem foi transferido para o sistema federal em 2016, no contexto da Operação La Muralla
Polícia e MP não podem pedir relatórios do Coaf sem prévia autorização judicial, decide Terceira Seção
29 de maio de 2025Com a fixação da tese, a Terceira Seção deu parcial provimento para anular o relatório e as provas derivadas, mas manteve a ação penal em trâmite