Corte do TJRO homenageia Desembargador Sansão Saldanha pela aposentadoria
04 de junho de 2025Na sessão marcada pela emoção, os colegas homenagearam o desembargador, enaltecendo sua trajetória ímpar
TRT-14 oficializa nova estrutura de trabalho com solenidade de implantação do projeto de Equalização no 1º Grau
04 de junho de 2025Evento ocorreu simultaneamente em Porto Velho, Ji-Paraná e Rio Branco e contou com transmissão ao vivo no YouTube
Conselheira da OAB Rondônia integra grupo nacional que revisará normas sobre publicidade na advocacia
03 de junho de 2025Participação reforça a representatividade da advocacia rondoniense nas decisões nacionais
Conheça Vinicius Lemos, conselheiro federal da OAB Rondônia e vice-diretor da ESA Nacional
03 de junho de 2025“Sempre busquei entregar uma advocacia com qualidade, lealdade e olhar amplo para o direito”
Comitê de Políticas Penais inicia rodas de conversa com pessoas privadas de liberdade para construção do Plano Pena Justa Rondônia
03 de junho de 2025Iniciativa busca garantir a participação da população carcerária na consulta pública sobre políticas penais no estado
Justiça de Rondônia expede mandados durante operação de combate a crimes ambientais em Guajará-Mirim
03 de junho de 2025As investigações da operação Ar puro iniciaram em agosto de 2024 em razão de queimadas criminosas, grilagens de terras públicas e privadas, extração ilegal de madeira e invasões no Parque Estadual de Guajará-Mirim
Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de danos materiais
03 de junho de 2025O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidir que, além da indenização por dano moral, o consumidor tinha o direito de ser indenizado pelos danos materiais
STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF
03 de junho de 2025A reportagem mostra que a decisão traz como fundamentos a Resolução 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interrogatório
03 de junho de 2025Cada edição reúne teses identificadas pela Secretaria de Jurisprudência após cuidadosa pesquisa nos precedentes do tribunal
Supermercado deve pagar indenização de R$ 6 mil por abordagem vexatória de segurança contra cliente adolescente
03 de junho de 2025De acordo com os autos, a adolescente estava acompanhada de uma amiga – também menor de idade – e já tinha realizado o pagamento do produto comprado quando ocorreu a abordagem do segurança do supermercado