OAB Rondônia esclarece regras sobre lucros na advocacia
23 de dezembro de 2025Orientações não se aplicam ao advogado que atua de forma individual
OAB Rondônia ajuíza ação contra golpe do falso advogado
23 de dezembro de 2025Prática criminosa que tem causado prejuízos financeiros à população, abalado a confiança no sistema de Justiça
OAB Rondônia inicia pagamento de alvarás judiciais via PIX
23 de dezembro de 2025Adoção busca conferir maior celeridade, eficiência e segurança no levantamento de valores decorrentes de decisões judiciais
Férias: direito completa 100 anos, mas ainda é descumprido
22 de dezembro de 2025Reportagem especial do programa Revista TST mostra a história desse direito e a importância da conscientização sobre ele
Terceira Turma mantém autonomia da Defensoria e honorários
22 de dezembro de 2025A controvérsia estava em definir se o Poder Judiciário poderia, de ofício, determinar que os honorários devidos à DPMG ficassem bloqueados em conta judicial até a formal criação de um fundo específico
Sexta Turma determina júri sobre motivação racial no Caso João Alberto
22 de dezembro de 2025O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados
Recesso forense já está em vigor no TJRO
22 de dezembro de 2025Mesmo durante o recesso, em todas as comarcas do Estado haverá plantão de magistrados(as) e servidores(as) para o atendimento de casos urgentes, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional
Presidente do TJRO recebe comenda da Fenacom
22 de dezembro de 2025O presidente do TJRO foi indicado pelos jornalistas filiados à Federação para receber a Comenda Fenacom 2025 como parceiro da comunicação rondoniense
TJRO inicia implantação do Alvará Eletrônico via PIX
22 de dezembro de 2025O fluxo elimina etapas intermediárias, reduz erros por inconsistências bancárias e dispensa deslocamentos físicos até agências, oferecendo maior comodidade e rapidez
