Abril Verde: Justiça do Trabalho ressalta a necessidade de ambientes laborais seguros
03 de abril de 2024Iniciativa integra o Programa Trabalho Seguro, que visa conscientizar sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho
Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência
03 de abril de 2024O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar habeas corpus que pedia o reconhecimento da incompetência da Justiça Federal de primeiro grau para julgar ação derivada da Operação Imhotep
TJRO realiza encontros de Estágio Probatório com mais de 270 servidores em 2024
03 de abril de 2024Entre os participantes, o técnico judiciário Diego Henrique, lotado no Núcleo Audiovisual da Coordenadoria de Comunicação Institucional do TJRO, reconhece a importância da iniciativa
Presidente recebe visita de membros da Agepoljus e Assejus
03 de abril de 2024A reunião teve como foco debater assuntos institucionais
Emeron/TJRO e Seduc-RO assinam termo de cooperação durante Seminário Justiça Restaurativa na Educação
03 de abril de 2024O evento acontece de 1° a 5 de abril
Corregedoria Geral da Justiça realiza correições presenciais em três cidades de Rondônia no mês de abril
03 de abril de 2024O corregedor, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos e o juiz auxiliar, Paulo José do Nascimento Fabrício, estarão, entre os dias 1º e 5 de abril, nas comarcas de Ariquemes, Machadinho D’Oeste, Buritis
Fortalecimento da rede de proteção à infância é foco de formação de conselheiros na comarca
03 de abril de 2024Desembargador Isaias Fonseca, Coordenador da Infância e Juventude do TJRO, participa da abertura do evento que vai até sexta-feira, 5
MPRO participa da 1ª Reunião da Corregedoria Nacional com Corregedorias-Gerais
03 de abril de 2024O evento ocorre no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF e se destina a tratar de diversos assuntos relacionados à atividade correicional dos ramos e unidades ministeriais
OAB promove formação continuada sobre recentes alterações no Estatuto e Código de Ética da Advocacia
02 de abril de 2024O palestrante será o professor e advogado Álvaro de Azevedo Gonzaga
Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC
02 de abril de 2024Os procedimentos são necessários para que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais competentes e a remição cumpra os requisitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP)