Atuação da DPE-RO assegura validade de decisão do Tribunal do Júri frente a recurso do MP-RO
03 de agosto de 2025No recurso, o Ministério Público pediu a anulação da decisão do Tribunal do Júri, que havia desclassificado a acusação inicial para um crime de menor gravidade
Morre em Curitiba o procurador Carlos Dobbis
03 de agosto de 2025Ele lutava contra um câncer e residia na capital paranaense desde a concessão de licença médica, há dois anos. Familiares, colegas e amigos prestaram a última homenagens ao procurador
1º Prêmio OAB Rondônia de Jornalismo valoriza profissionais e estudantes da comunicação no estado
01 de agosto de 2025Prêmio contempla cinco categorias e distribuirá mais de R$40 mil em premiações
MPRO é homenageado em posse da nova diretoria da Academia de Letras Jurídicas de Rondônia
01 de agosto de 2025A solenidade contou com a presença de autoridades, membros da academia e representantes de instituições parceiras
Presidente do STJ nega liminar a acusado de envolvimento em esquema internacional de tráfico
31 de julho de 2025Segundo as investigações, ele seria responsável pela intermediação e pelo pagamento de remessas de drogas oriundas da Colômbia e teria movimentado mais de R$ 3 milhões por meio de transferências fracionadas
Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma
31 de julho de 2025Na vida adulta, entretanto, conviveu diariamente com o pai socioafetivo, até a sua morte
Médico que acumulou cargo é condenado a devolver mais de 400 mil a três municípios
31 de julho de 2025Acompanharam o voto do relator, o desembargador Glodner Pauletto e o juiz Flávio Henrique de Melo (em substituição regimental ao desembargador Miguel Monico)
TJRO garante participação inédita de casal homoafetivo em cerimônia de casamento comunitário da Justiça Itinerante
31 de julho de 2025Anteriormente, outros casais do mesmo sexo receberam suas certidões, mas não de forma presencial
TJRO divulga primeiro inventário de emissão de gases de efeito estufa
31 de julho de 2025Para acessar o inventário completo e saber mais sobre o Programa Justiça Carbono Zero, acesse a página de sustentabilidade do TJRO
