Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
22 de setembro de 2025O entendimento deverá ser observado pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes
EUA vão revogar visto do advogado-geral da União
22 de setembro de 2025Jorge Messias classificou a medida de “agressão injusta”
Relator reconhece prática de violação sexual mediante fraude e restabelece condenação de dentista
22 de setembro de 2025O ministro explicou que a fraude consiste na estratégia que leva a vítima a consentir com o ato libidinoso, acreditando se tratar de algo diverso
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades
22 de setembro de 2025A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição
Giro nas Subseções da OAB Rondônia – Especial Defende+ Presente
22 de setembro de 2025Fique por dentro sobre o que impulsiona a advocacia no Estado
Filha de professores, advogada por determinação: Conheça a trajetória inspiradora de Bárbara Bentes Moreira
22 de setembro de 2025Mesmo diante de dificuldades financeiras e pessoais, a jovem nunca desistiu do sonho de lutar pela justiça e igualdade
Correção da aplicação do abate-teto sobre o Auxílio-Invalidez de militares dos Ex-Territórios
22 de setembro de 2025Próximo passo será parametrização do sistema, garantindo que o pagamento seja regularizado e efetuado de forma integral aos beneficiários
STM declara indignidade de coronel condenado por estelionato; prejuízos passaram dos R$ 4 milhões
19 de setembro de 2025As fraudes ocorreram em 94 ocasiões, resultando em um prejuízo de mais de R$ 4,4 milhões à Administração Militar
Promotorias de Justiça aderem a projeto institucional para fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social
19 de setembro de 2025O objetivo será o de apresentar os dados consolidados das ações de 2024 e 2025, promover debates e fortalecer a atuação do MP na defesa dos direitos sociais
