Acusado de matar vítima por desentendimento causado por futebol, em Jaru, tem condenação mantida no TJRO
10 de abril de 2024O réu apelou pedindo anulação do júri e, alternativamente, a redução da pena
Judiciário de Rondônia celebra 95 anos de instalação da Comarca de Guajará-Mirim
10 de abril de 2024Primeira Comarca de Rondônia foi instalada em 10 de abril de 1929, pelo TJ do Mato Grosso
Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil
10 de abril de 2024Não houve suspensão da tramitação de processos com a mesma questão jurídica
Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso
10 de abril de 2024Ao dar provimento ao recurso de uma construtora, o colegiado estabeleceu uma distinção entre o caso sob análise e a jurisprudência da corte
Alterações no Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina são abordadas em curso gratuito oferecido pela OAB
10 de abril de 2024Formação foi elaborada pelo TED e Escola Superior da Advocacia
OABRO sediará Observatório do Feminicídio
10 de abril de 2024Rondônia é o estado com maior índice de estupros do país, além dos casos frequentes de feminicídio
Repetitivo vai definir se advogado e parte têm legitimidade concorrente para discutir honorários
10 de abril de 2024O relator dos quatro recursos afetados como repetitivos é o ministro Herman Benjamin
Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento
10 de abril de 2024A condenação foi fixada em primeira instância e mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
OABRO obtém absolvição de advogada rondoniense acusada de improbidade administrativa
10 de abril de 2024Para o presidente Márcio Nogueira, é importante que todos os profissionais da advocacia tenham a ciência de acionar a Ordem para combater essas violações de prerrogativas
TRT-MG confirma justa causa de trabalhador que usou no trabalho camisa com figura do 'Coronel Ustra', em apologia à torturaa
10 de abril de 2024Entendimento é de que houve grave ato de insubordinação e ofensa à coletividade, por apologia à tortura e à figura de torturador