STF avança em análise de recursos sobre normas do Marco Civil da Internet
12 de junho de 2025Julgamento prossegue nesta quinta-feira (12). Já foram apresentados sete votos
Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: 10 perguntas e respostas para entender e combater o problema
12 de junho de 2025Justiça do Trabalho está mobilizada ao lado de diversas instituições para enfrentar essa prática
Mantida autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar
11 de junho de 2025Segundo o ministro Francisco Falcão, relator do caso, os elementos trazidos aos autos apontam que a descontinuidade das obras causaria mais prejuízos do que a finalização do empreendimento
Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido
11 de junho de 2025Uma família entrou com ação cautelar de arresto contra o espólio do ex-sócio majoritário de uma empresa falida, para assegurar o pagamento de dívida de R$ 66.383,22
Judiciário faz audiências na Terra Indígena Gavião, em Ji-Paraná
11 de junho de 202570 casais fizeram a conversão de união estável em casamento
Pena Justa: Audiência Pública sobre o sistema prisional será realizada no TJRO na próxima terça (17)
11 de junho de 2025Em Rondônia, o Comitê Estadual de Políticas Penais tem se reunido semanalmente para elaborar o plano estadual que deve ser apresentado ao STF até o início de agosto de 2025
OAB Rondônia prestigia posse da nova diretoria do CREMERO em Porto Velho
11 de junho de 2025Evento reforça a parceria institucional entre as entidades e o compromisso conjunto com a saúde pública no estado
OAB Rondônia debate desafios da saúde pública em audiência na Câmara de Porto Velho
11 de junho de 2025Encontro abordou temas críticos como a escassez de exames
Semana da Diversidade chega à 5ª edição com programação voltada à inclusão social
11 de junho de 2025Evento contará com palestras, rodas de conversa e ações de solidariedade voltadas à valorização dos direitos humanos e da população LGBTI+.
Nota de desagravo à Excelentíssima Juíza Adriana Aguiar Magalhães
11 de junho de 2025A fixação da pena e do respectivo regime de seu cumprimento em processos penais é um ato técnico e não uma escolha pessoal ou arbitrária do magistrado