Com ação da OAB Rondônia, mulheres têm acesso gratuito a exames de prevenção ao câncer
30 de abril de 2025Iniciativa oferece exames gratuitos e orientações essenciais para a saúde das mulheres
Supremo invalida mais três leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas
30 de abril de 2025Decisões seguem entendimento de que competência para legislar sobre educação é da União
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
30 de abril de 2025Para o colegiado, a contagem de tempo menor para elas se aposentarem está prevista desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988
Família será indenizada por morte de auxiliar em explosão em fábrica de artigos pirotécnicos
30 de abril de 2025Trabalho com pólvora expõe trabalhador a risco acentuado
População da Gleba Rio Preto é atendida pela Justiça Itinerante
30 de abril de 2025O barco ancorou em uma fazenda às margens do Rio Machado, distante 14 km da vila
Lei de Alienação Parental: PFDC divulga lista de inscritos para audiência pública que debate a revogação da norma
30 de abril de 2025Evento acontece na próxima segunda-feira (5), a partir das 9h, na sede da PGR, com transmissão ao vivo pelo Youtube
Após 16 horas de julgamento, MP obtém condenação de 28 anos de prisão por homicídio qualificado e tentativa de homicídio
30 de abril de 2025O Conselho de Sentença acolheu integralmente os argumentos apresentados pelo Ministério Público, resultando na condenação do acusado pelos dois crimes
MPRO inicia atividades do mês de Combate ao Abuso de Crianças e Adolescentes em Ji-Paraná
30 de abril de 2025A abertura das atividades ocorreu no auditório do MPRO, onde foram recebidos estudantes dos primeiros e segundos anos da Escola Estadual Rio Urupá
MPRO garante condenação de homem por feminicídio ocorrido há quase 20 anos
30 de abril de 2025O crime foi praticado após a vítima tentar encerrar um relacionamento extraconjugal com o réu, que não aceitava o fim da relação
Após atuação do MPRO, réu é condenado por crimes de violência de gênero e danos emocionais contra adolescente
30 de abril de 2025Os crimes ocorreram em um contexto de relacionamento abusivo iniciado quando a vítima tinha apenas 15 anos