MP move ação contra odontóloga por lesões causadas em pacientes após cirurgias estéticas
05 de agosto de 2025A ação foi ajuizada com base em minuciosa apuração conduzida pelo Ministério Público, que reuniu farto acervo probatório referente a condutas irregulares da requerida
Operação Justiça Rápida realiza 149 audiências em Campo Novo e distritos de Nova Mamoré
05 de agosto de 2025A operação, que leva serviços do Poder Judiciário a localidades distantes das sedes de comarcas, realizou, durante seis dias, 149 audiências
Operadora de plano de saúde tem condenação mantida por danos morais e materiais pela Justiça de Rondônia
05 de agosto de 2025A condenação deve-se a falha no atendimento a uma paciente que faria exame de câncer em Brasília - DF
Tomasete recebe nesta quarta o Título de Cidadão Honorário de Rondônia na ALE/RO
05 de agosto de 2025Gabriel chegou a Rondônia em 2004 e, desde então, destacou-se por iniciativas pioneiras e mobilizações que transformaram realidades
MP obtém condenação de 36 anos para réu que praticou crimes sexuais contra familiar na infância e adolescência
05 de agosto de 2025Conforme denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, a vítima sofreu importunação sexual pelo agressor em 2019
Banco é condenado em ação civil pública por violar intervalo intrajornada
05 de agosto de 2025Para o colegiado, é válido o reconhecimento genérico da violação do direito, e a individualização dos valores devidos deverá ser feita na fase de cumprimento da ação coletiva
Condenada empresa que tentou quitar dívida com sementes defeituosas
05 de agosto de 2025O agricultor que comprou as sementes não acionou a Justiça. Ele procurou diretamente o representante para relatar que os grãos não germinaram como esperado
Tribunal determina fornecimento de canabidiol a criança com autismo
05 de agosto de 2025Não obstante, cuidando-se de serviço universal e indispensável, não há que se falar em limitação orçamentária”, concluiu
PFDC reforça obrigatoriedade de cotas em todas as formas de ingresso nas universidades federais
05 de agosto de 2025Em nota técnica, órgão defende a aplicação do sistema, inclusive nos processos seletivos destinados ao preenchimento de vagas ociosas
Oficina de Prática Previdenciária reúne jovem advocacia da OAB Rondônia com foco em formação prática
04 de agosto de 2025Iniciativa integra uma série de ações voltadas à qualificação técnica da jovem advocacia, especialmente em temas considerados prioritários por quem está no início da carreira