Comitê ajusta fluxos de Precatórios após emenda
26 de janeiro de 2026A emenda constitucional alterou os percentuais de repasses que o Estado e os Municípios devem realizar para a quitação de dívidas judiciais
TJRO articula implantação do Família Acolhedora
22 de janeiro de 2026O encontro foi conduzido pelo magistrado Gleucival Zeed, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca, acompanhado pela equipe do Núcleo Psicossocial (NUPS)
TJRO divulga planejamento para os próximos dois anos
22 de janeiro de 2026Presidente, corregedor e diretor da Emeron apresentam planos de gestão a servidores e gestores
Judiciário retoma prazos processuais nesta quarta (21)
21 de janeiro de 2026Durante esse intervalo, não são realizadas audiências nem sessões de julgamento, salvo nas hipóteses excepcionais previstas em lei
Presidente apresenta plano de gestão 2026-2027
20 de janeiro de 2026Durante a reunião, o desembargador Alexandre Miguel apresentou um vídeo que detalhou os cinco eixos do Plano de Gestão do Biênio 2026-2027
STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente
19 de janeiro de 2026A cerimônia de instalação da vara com sede na capital baiana também teve a presença da ministra aposentada Eliana Calmon
TRF2 reanalisa pedido da Globo sobre alíquotas
19 de janeiro de 2026Segundo a Globo, a Receita Federal entendeu que todos deveriam ser enquadrados na CNAE de "Atividades de Televisão Aberta"
MPRO e PRF definem ações para direitos humanos no Carnaval 2026
14 de janeiro de 2026Reunião aconteceu no Colégio de Procuradores, no edifício-sede do MPRO
OAB RO destaca protagonismo feminino em posse na Defensoria
13 de janeiro de 2026Durante o ato solene, realizado na capital, a OAB RO destacou que a presença da advocacia em tais ritos é a demarcação de um território de valores
Cartórios de RO podem pagar FUJU via PIX
12 de janeiro de 2026Para realizar o pagamento via PIX, basta acessar a área de “recolhimento”, escolher as “Custas FUJO e Selos”