STF decide que defensor-geral pode representar a DPU
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TJRO instala comarca em Nova Mamoré e amplia acesso à Justiça
21 de outubro de 2025Fórum funciona no mesmo prédio da Promotoria de Justiça
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21 de outubro de 2025Conteúdo está disponível no LinkedIn do TST
Caseiro não consegue se beneficiar de convenção coletiva
21 de outubro de 2025Para a 8ª Turma, empregador doméstico não é categoria econômica
Analista punido por fazer greve deve receber indenização
21 de outubro de 2025Ele foi suspenso e deixou de ser promovido por merecimento
Réus respondem por receptação qualificada
21 de outubro de 2025O relator verificou que o TJMG concluiu que os corréus concorreram para a receptação dos bens no estabelecimento industrial de propriedade da irmã de um deles, tendo agido em concurso de agentes
Bancos devem indenizar vítimas de golpe
21 de outubro de 2025Após o juízo de primeiro grau reconhecer a falha na segurança do sistema bancário, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença para afastar a responsabilidade do banco
TJ-RO aumenta aposentadoria de lavrador
21 de outubro de 2025O direito foi reconhecido pelos desembargadores da 2ª Câmara Especial do TJRO
Primeira Seção exclui condenados do Mensalão
20 de outubro de 2025A decisão beneficia também outros réus que estavam na mesma situação
