TRT-14 recebe OAB Rondônia para diálogo institucional
03 de fevereiro de 2026Encontro tratou de assuntos como alvarás, perícias e estratégias para fortalecer a efetividade da Justiça do Trabalho
Contrato nulo não afasta estabilidade de técnica gestante
03 de fevereiro de 2026Para a Sexta Turma do TST, gravidez impõe a proteção constitucional da maternidade e da criança
Rapper Oruam tem liberdade revogada por violar monitoramento
03 de fevereiro de 2026A liminar que permitiu o relaxamento da prisão foi concedida em setembro do ano passado, no âmbito de ação penal que investiga crimes de homicídio tentado
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a críticas
03 de fevereiro de 2026A liminar se deu em ação que apura a utilização de perfis do jornalista nas redes sociais para suposta campanha de difamação e ataques à honra da parlamentar
Vitória Jeovana apresenta censo da Jovem Advocacia na OAB
03 de fevereiro de 2026Fala Jovem Advocacia consolida-se como um marco institucional para o futuro da profissão e evidencia o protagonismo de Rondônia no cenário nacional
OAB Rondônia lança participação no Carnaval contra violência à mulher
03 de fevereiro de 2026Seccional leva um posicionamento claro: o enfrentamento à violência contra a mulher como responsabilidade coletiva
TJRO reconhece inconstitucionalidade de decreto de Cerejeiras
03 de fevereiro de 2026Ao suspender diretamente o andamento do processo administrativo, a Câmara acabou interferindo indevidamente nas atribuições do Executivo
Justiça de Rondônia mantém prisão de piloto por tráfico
03 de fevereiro de 2026A investigação da PF apontou que o grupo atuava nos estados de Rondônia, Amazonas e Roraima
TJRO implanta melhorias nos sistemas GaIA e Assessoria
03 de fevereiro de 2026O sistema Assessora auxilia na elaboração de minutas, pesquisas jurídicas e análise de documentos, tornando os processos internos mais ágeis e precisos
STJ mantém pena de mãe por matar filho e esconder corpo
02 de fevereiro de 2026A mulher foi condenada por homicídio qualificado em razão de motivo fútil, do emprego de meio cruel e do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima