Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço
03 de julho de 2025De acordo com o processo, uma empresa de gestão condominial foi contratada por um condomínio para prestação de serviços por certo período
Fiscalização da OAB Rondônia identifica práticas ilegais no exercício da advocacia
03 de julho de 2025Seccional reforça que a colaboração da sociedade é essencial para coibir práticas indevidas
Subseção de Cacoal da OAB Rondônia promove a 1ª Conferência Amazônida de Direito Ambiental
03 de julho de 2025Evento reuniu especialistas, autoridades e representantes da advocacia para debater os principais desafios jurídicos e ambientais da região amazônica
Homem que usou estacionamento de loja e teve motocicleta furtada não terá direito à indenização por ausência de relação de consumo
03 de julho de 2025O furto que deu origem ao processo foi em 2024, quando o homem, estacionou na loja e foi para o trabalho
TJRO publica nomeação de 85 aprovados no concurso público
03 de julho de 2025Dentre os nomeados, estão candidatos aprovados na reserva de vagas para negros, PCD’s e indígenas
Justiça obriga plano de saúde reduzir mensalidade pela segunda vez
03 de julho de 2025Nos anos anteriores ao ajuizamento, a Unimed poderá aumentar o valor segundo a tabela da ANS e por todo o cobrado a mais terá que ser devolvidos ao beneficiário
Justiça reconhece falhas no fornecimento de energia em RO
03 de julho de 2025Sentença histórica atende pedido da sociedade civil organizada e obriga melhorias no sistema elétrico após anos de apagões e prejuízos à população
Drogaria deve indenizar balconista demitida por usar senha de supervisora para obter desconto
02 de julho de 2025Funcionária usou acesso para comprar leite para a filha
Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos
02 de julho de 2025O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real
Terceira Turma define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários em adjudicação
02 de julho de 2025Em sua origem, o processo discutia a outorga definitiva de um imóvel localizado em condomínio no Distrito Federal