Retorno do filho à família biológica não impede reconhecimento de filiação socioafetiva póstuma
31 de julho de 2025Na vida adulta, entretanto, conviveu diariamente com o pai socioafetivo, até a sua morte
Médico que acumulou cargo é condenado a devolver mais de 400 mil a três municípios
31 de julho de 2025Acompanharam o voto do relator, o desembargador Glodner Pauletto e o juiz Flávio Henrique de Melo (em substituição regimental ao desembargador Miguel Monico)
TJRO garante participação inédita de casal homoafetivo em cerimônia de casamento comunitário da Justiça Itinerante
31 de julho de 2025Anteriormente, outros casais do mesmo sexo receberam suas certidões, mas não de forma presencial
TJRO divulga primeiro inventário de emissão de gases de efeito estufa
31 de julho de 2025Para acessar o inventário completo e saber mais sobre o Programa Justiça Carbono Zero, acesse a página de sustentabilidade do TJRO
OAB Rondônia informa: Nova funcionalidade no PJe permite dar ciência sem peticionamento avulso
31 de julho de 2025Ferramenta foi pensada para garantir maior eficiência ao trâmite processual
Subseção de Cacoal da OAB RO participa da 10ª Conferência Municipal de Saúde
31 de julho de 2025Evento teve como tema “Saúde Universal e Integral: Caminhos para um SUS mais eficiente e acessível”
Mais ágil e moderno: 14º Prêmio MPRO de Jornalismo é lançado com novo hotsite e novidades no edital
31 de julho de 2025Procurador-Geral destacou atualidade e relevância do tema do concurso
Tráfico de pessoas: conscientização ajuda a proteger grupos vulneráveis
30 de julho de 2025Justiça do Trabalho tem programa específico sobre o tema e apoia a campanha “Liberdade no Ar”, ação nacional lançada no Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Residência de sócio em nome da empresa não será penhorada
30 de julho de 2025Ele mora com a família no apartamento há mais de 12 anos
Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024
30 de julho de 2025Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo, os torcedores da Mancha Verde bloquearam a passagem de dois ônibus da torcida rival, que seguiam em direção a Minas Gerais