Sexta Turma aplica insignificância em furto famélico
29 de outubro de 2025O réu contou ao juiz que havia pedido um adiantamento de salário, pois estava "passando por necessidade", mas não conseguiu
Parte do cônjuge não devedor segue valor de avaliação do imóvel
29 de outubro de 2025O juízo indeferiu os cálculos apresentados pelo arrematante, sob o fundamento de que deveriam ter sido feitos com base no valor da arrematação
Carro mal conservado não justifica busca veicular e pessoal
29 de outubro de 2025Sobre o caso em julgamento, Ribeiro Dantas destacou que os policiais fizeram a abordagem unicamente em razão do mau estado de conservação do veículo dirigido pelo acusado
Juízo deve permitir novas provas em ação monitória
29 de outubro de 2025O credor ajuizou a ação monitória para cobrar de uma empresa uma dívida referente ao fornecimento de mercadorias
OAB RO alerta sobre golpes de falsos advogados
29 de outubro de 2025Seccional segue comprometida com a segurança digital, a ética profissional e a proteção da sociedade
OAB RO estimula participação de advogados em curso do TRT14
29 de outubro de 2025Capacitação acontece no dia 30 de outubro de 2025, das 9h às 10h
TRT-14 amplia ações sociais em Rondônia com doação de bens
29 de outubro de 2025Doação de veículos pelo TRT-14 fortalece projetos que cuidam de pessoas e preservam histórias
MPRO marca presença no Plano Pena Justa em Rondônia
29 de outubro de 2025O Plano Estadual Pena Justa é um conjunto de ações para melhorar as condições das unidades prisionais em Rondônia
Coronel declarado indigno após Operação Saúva
29 de outubro de 2025A perda de posto e patente, confirmada pelo Plenário de forma unânime, constitui a mais grave sanção administrativa imposta a um oficial das Forças Armadas
