Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz
28 de maio de 2024Quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) pelo assassinato de Valério Luiz, supostamente cometido em razão das críticas que ele fazia ao time de futebol Atlético Goianiense
Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos
28 de maio de 2024O bisfenol A é um composto muito utilizado na fabricação de produtos como utensílios de plástico para cozinha, brinquedos e embalagens
Mantida condenação de frigorífico a indenizar família de empregado assassinado a caminho de casa
28 de maio de 2024Ele encerrava a jornada de madrugada e voltava para casa de bicicleta quando foi assaltado
Terceira Turma reconhece litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
27 de maio de 2024No caso em julgamento, uma empresa de rastreamento moveu ação anulatória de sentença arbitral contra uma empresa de consultoria, alegando violação dos princípios da ampla defesa e do contraditório
Exposição a agrotóxicos ameaça saúde de trabalhadoras e trabalhadores rurais
27 de maio de 2024Aumento da produtividade agrícola via aplicação de agroquímicos tem efeitos negativos a curto e longo prazo para quem trabalha no campo abastecendo as mesas do Brasil
STF mantém ICMS sobre serviços de transporte marítimo interestadual e intermunicipal
27 de maio de 2024Cobrança era questionada pela Confederação Nacional do Transporte
Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva Sexta Turma a absolver suspeito
27 de maio de 2024O caso diz respeito à abordagem de um homem pela Polícia Militar de São Paulo em via pública
Solidariedade questiona no STF mudanças no marco regulatório de transporte de passageiros
27 de maio de 2024Partido alega que a Agência Nacional de Transporte Terrestres extrapolou sua competência ao editar resolução para definir regras para o mercado
Justiça de Rondônia empossa 14 novos(as) servidores(as)
27 de maio de 2024Os novos servidores(as) prestaram juramento e assinaram eletronicamente o termo de posse na cerimônia, que contou com a presença de familiares
