STM declara a perda de posto e patente de tenente-coronel do Exército Brasileiro
06 de agosto de 2025No presente caso, o coronel foi condenado definitivamente à pena de 4 anos e 6 dias de reclusão pela prática do crime de estelionato majorado, em continuidade delitiva
Juiz de Mato Grosso é aposentado compulsoriamente por sonegação de tributos e falsidade ideológica
06 de agosto de 2025Ao ler seu voto, por diversas vezes, o relator enfatizou o fato de que a atuação de um juiz não pode ocorrer paralelamente às atividades empresariais. “Juiz não é bico”, destacou
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
06 de agosto de 2025Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional
Fase oral do 1º Moot Criminal mobiliza acadêmicos e especialistas na sede da OAB Rondônia
05 de agosto de 2025Projeto teve início com a fase escrita, onde as equipes elaboraram peças processuais. Agora, com a conclusão da fase oral classificatória
Instituição de ensino deverá indenizar professor que desenvolveu depressão após acusação de pai de aluno
05 de agosto de 2025Alegação de que docente teria assediado o filho era falsa
MP move ação contra odontóloga por lesões causadas em pacientes após cirurgias estéticas
05 de agosto de 2025A ação foi ajuizada com base em minuciosa apuração conduzida pelo Ministério Público, que reuniu farto acervo probatório referente a condutas irregulares da requerida
Operação Justiça Rápida realiza 149 audiências em Campo Novo e distritos de Nova Mamoré
05 de agosto de 2025A operação, que leva serviços do Poder Judiciário a localidades distantes das sedes de comarcas, realizou, durante seis dias, 149 audiências
Operadora de plano de saúde tem condenação mantida por danos morais e materiais pela Justiça de Rondônia
05 de agosto de 2025A condenação deve-se a falha no atendimento a uma paciente que faria exame de câncer em Brasília - DF
Tomasete recebe nesta quarta o Título de Cidadão Honorário de Rondônia na ALE/RO
05 de agosto de 2025Gabriel chegou a Rondônia em 2004 e, desde então, destacou-se por iniciativas pioneiras e mobilizações que transformaram realidades
MP obtém condenação de 36 anos para réu que praticou crimes sexuais contra familiar na infância e adolescência
05 de agosto de 2025Conforme denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, a vítima sofreu importunação sexual pelo agressor em 2019