Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo
12 de agosto de 2025Com Parkinson e câncer, ela foi dispensada junto com outros aposentados
STF vai analisar se a imposição de corte de cabelo e barba desrespeita a liberdade religiosa de preso
12 de agosto de 2025Plenário do STF reconheceu repercussão geral em recurso que discute a matéria
MP investiga Bolsonaro por associar Lula a regime de Assad, na Síria
12 de agosto de 2025Apuração foi aberta a pedido do Ministério da Justiça
Agosto Laranja reforça importância do diagnóstico precoce da esclerose múltipla
11 de agosto de 2025Campanha nacional alerta para os desafios enfrentados por pacientes com a doença neurológica; Anadem destaca necessidade de políticas públicas para garantia de tratamento contínuo
Supremo atende MPF e anula criação de cargos em comissão sem caráter de chefia no Tribunal de Contas de Goiás
11 de agosto de 2025De natureza técnica e operacional, os postos não poderiam ser de livre nomeação e exoneração
MPF obtém condenação de homem que usou identidade do primo por quase 30 anos em Mato Grosso
11 de agosto de 2025Réu realizou saques indevidos do FGTS, obteve crédito e acessou serviços públicos em nome da vítima
MPF defende fornecimento de medicamento de alto custo para criança com nanismo em Pernambuco
11 de agosto de 2025União e Estado de Pernambuco foram obrigados a fornecer o remédio Vosoritida, após sentença da Justiça Federal, e recorreram ao TRF5
MPF reitera assédio judicial de igreja contra liberdades de expressão e de imprensa
11 de agosto de 2025Ação busca responsabilizar Igreja Universal por apresentar, de forma orquestrada, quase 150 processos contra jornalista em 19 estados
Empresa metalúrgica que simulou ação trabalhista para blindar patrimônio tem acordo anulado
11 de agosto de 2025TST anulou acordo firmado entre ex-empregada e empresa que reconheceu dívida elevada sem resistência, com o uso de imóvel já penhorado como garantia
Consulta à data de admissão define aplicabilidade da reforma trabalhista sobre intervalo intrajornada
11 de agosto de 2025Para a 3ª Turma, verificar dado incontroverso na petição inicial não afronta Súmula 126 do TST, que impede reexame de provas