Associação que prestou serviços jurídicos de forma ilegal deve pagar danos morais coletivos
28 de agosto de 2025Para os magistrados ficou configurada a violação de direito ou interesse transindividual
Presidente do TRT-14 é homenageado na cerimônia dos 20 anos do CSJT
28 de agosto de 2025Cerimônia homenageou ministras, ministros, ex-presidentes, conselheiros e presidentes dos TRTs no Salão Nobre do TST
Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
27 de agosto de 2025A decisão em questão foi proferida em maio de 2023, quando o ministro Herman Benjamin, à época integrante da Segunda Turma, concedeu tutela de urgência requerida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)
Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas
27 de agosto de 2025O juízo deferiu o pedido, determinando a manutenção do contrato pelo período requerido
Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina
27 de agosto de 2025Atribuições compreendem pequenos serviços hidráulicos, elétricos e de manutenção
Empresa é condenada por deixar motorista com deficiência visual de forma discriminatória
27 de agosto de 2025O empresário tinha conhecimento da condição do empresário e não apresentou outra justificativa para o desligamento
TJRO alerta sobre mensagens fraudulentas
27 de agosto de 2025O TJRO reforça que não realiza comunicações processuais por e-mail
Judiciário participa da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
27 de agosto de 2025Na conferência inicial, com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+"
Lei obriga lojistas a manter limpeza do ar-condicionado em dia, sob risco de multa
27 de agosto de 2025Desde 2018, norma federal exige que lojas, escritórios e clínicas adotem plano técnico de manutenção dos climatizadores — o chamado PMOC; entenda
