Justiça Federal julga disputa por imóvel reivindicado por quilombolas
23 de abril de 2026Segundo o colegiado, essas ações fundiárias envolvem o interesse jurídico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
Justiça Itinerante leva cidadania a comunidades ribeirinhas
23 de abril de 2026Pela programação, a equipe permanecerá em Calama, nos dias 25 e 26 de abril. No dia 27, o deslocamento será para Demarcação
TJRO passa por auditoria do CNJ sobre clima e meio ambiente
23 de abril de 2026Os trabalhos serão conduzidos pela unidade de auditoria interna do TJRO, seguindo as normas aplicáveis à auditoria no setor público e o plano de trabalho definido pelo CNJ
Presidente da OAB-RO integra comissão sobre reforma do Judiciário e STF
23 de abril de 2026A OAB Rondônia terá voz direta em Brasília na mobilização por parâmetros éticos mais rigorosos, limite a decisões monocráticas e novas regras para o Supremo Tribunal Federal
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'Registre-se' facilita retificação de nome de pessoas trans em RO
22 de abril de 2026Para atendida, retificação de nome simboliza luta por respeito e cidadania
TJRO visita PMRO para fortalecer proteção às mulheres
22 de abril de 2026Para a desembargadora, a aproximação institucional é um passo fundamental para a melhoria contínua do atendimento às mulheres
TJRO reforça normas de segurança e acesso
22 de abril de 2026Orientação inclui uso correto do crachá e respeito aos procedimentos de entrada previstos pelo CNJ
Tribunal autoriza retirada de sobrenome por abandono afetivo
22 de abril de 2026Na origem do caso, o homem foi registrado como filho pelo padrasto, que se casara com sua genitora antes de seu nascimento
Justiça especializada julgará injúria racial contra adolescente
22 de abril de 2026O julgado destacou que as varas especializadas integram o sistema de garantias de direitos da população infantojuvenil, o que não pode ser afastado por ato normativo de tribunal local