Réus respondem por receptação qualificada
21 de outubro de 2025O relator verificou que o TJMG concluiu que os corréus concorreram para a receptação dos bens no estabelecimento industrial de propriedade da irmã de um deles, tendo agido em concurso de agentes
Bancos devem indenizar vítimas de golpe
21 de outubro de 2025Após o juízo de primeiro grau reconhecer a falha na segurança do sistema bancário, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença para afastar a responsabilidade do banco
TJ-RO aumenta aposentadoria de lavrador
21 de outubro de 2025O direito foi reconhecido pelos desembargadores da 2ª Câmara Especial do TJRO
Primeira Seção exclui condenados do Mensalão
20 de outubro de 2025A decisão beneficia também outros réus que estavam na mesma situação
Lei do Distrato permite multa por desistência e taxa de lote vazio
20 de outubro de 2025No caso, não sobrou nada a ser devolvido após a dedução dos encargos de rescisão previstos legal e contratualmente
Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal
20 de outubro de 2025Em tal caso, não é possível aplicar a preclusão
Justiça do Trabalho julga acidente grave com criança em feira livre
20 de outubro de 2025Menino tinha 13 anos e perdeu dois dedos da mão
Servente de universidade tem direito a insalubridade máxima
20 de outubro de 2025Sanitários eram usados por pelo menos 360 pessoas
Corregedoria acompanha entrega de 260 títulos em Porto Velho
20 de outubro de 2025Em sua fala aos presentes, o juiz Marcelo Tramontini enfatizou a relevância da legalidade nas transações imobiliárias
