Condomínio em SC tenta proibir relações sexuais após 22h; advogado explica por que a regra é ilegal
03 de setembro de 2025Embora compreensível a insatisfação dos vizinhos com barulhos durante a madrugada, a tentativa de proibir relações sexuais é ilegal e ineficaz.
MPF e MPRO obtêm decisão que obriga a SAE e o Ibama a controlarem infestação de mosquitos em Porto Velho (RO)
03 de setembro de 2025A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos
TRT-14 realiza 3ª Reunião de Análise da Estratégia com foco em gestão integrativa humanizada e colaborativa
03 de setembro de 2025Com metodologia colaborativa o encontro destacou a importância do pertencimento e da valorização dos servidores na construção coletiva de soluções para a Justiça do Trabalho
OAB Rondônia cobra celeridade processual, combate a falsos advogados e valorização dos honorários no 2º Colégio de Presidentes
02 de setembro de 2025Colégio de Presidentes ao interior reforça a proximidade com a advocacia de todas as regiões do Estado
Corregedor recebe prefeito de Porto Velho para tratar sobre o Projeto IntegrAção Fundiária
02 de setembro de 2025Projeto está previsto para ser oficialmente lançado até o mês outubro
ENAM e ENAC- TJRO divulga lista da Comissão de Heteroidentificação com autodeclarações confirmadas e de convocados para análise presencial
02 de setembro de 2025Até dia 15 de setembro de 2025, será disponibilizado no DJe e no site do Tribunal de Justiça/RO
TRT-14 inicia projeto AmazonTech Meninas para inclusão e protagonismo feminino na tecnologia
02 de setembro de 2025Formação pioneira impulsiona capacitação em escola pública de Porto Velho
Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional
02 de setembro de 2025Empresa contestava perícia que reconheceu redução da capacidade de trabalho de empregada de fábrica de luvas
Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida
02 de setembro de 2025Proteção contra dispensa arbitrária da gestante independe da modalidade do contrato
