Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada
04 de setembro de 2025O caso analisado teve início quando um professor universitário ingressou com ação judicial contra duas pesquisadoras acadêmicas
TRT-14 participa de encontro nacional sobre inclusão de pessoas com deficiência em Brasília
04 de setembro de 2025O evento teve como foco a apresentação de uma proposta de política de inclusão e acessibilidade para o Poder Judiciário, construída entre fevereiro e agosto deste ano
Justiça de Rondônia nega reintegração de posse em área de 25 mil hectares em Candeias do Jamari (RO)
04 de setembro de 2025Decisão segue o entendimento do MPF de que o autor não comprovou a posse do local; famílias vivem na região há décadas
Corte Especial confirma afastamento do governador do Tocantins por 180 dias
03 de setembro de 2025A primeira-dama, Karynne Sotero Campos, que é secretária extraordinária de Participações Sociais, também foi afastada
Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel
03 de setembro de 2025De acordo com o processo, uma filha do falecido ajuizou ação de extinção de condomínio com cobrança de aluguel contra a viúva e os outros filhos
OAB Rondônia acompanha ação no STF contra PEC do calote nos precatórios
03 de setembro de 2025Desde o início da tramitação da PEC 66/2023 no Congresso Nacional, a OAB Rondônia tem acompanhado atentamente todos os desdobramentos da proposta
Diretor-Tesoureiro e Superintendente dos Órgãos Auxiliares da OAB Rondônia encerra gestão e segue para nova etapa da carreira
03 de setembro de 2025Saída ocorre em razão de novas oportunidades profissionais que Alex Teixeira passa a assumir
OAB Rondônia realiza premiação do 1º Moot Criminal e valoriza protagonismo acadêmico
03 de setembro de 2025Evento reuniu acadêmicos do curso de Direito, especialistas da área criminal e familiares
Gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho
03 de setembro de 2025O normativo, aprovado na última sexta-feira (29), em sessão do CSJT, vale para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de todo o país.
