OAB-RO atua em sessão do CFOAB sobre CNMP
22 de outubro de 2025Conselheiros de Rondônia Alex Sarkis, Vera Lúcia Paixão e Vinícius Lemos, participaram da Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada em Brasília
Tribunal confirma condenação por arma extraviada da FAB
22 de outubro de 2025Com a decisão, ficou confirmada a condenação de um civil à pena de dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de receptação
STF julgará transporte especial para pacientes em tratamento
22 de outubro de 2025Plenário Virtual reconheceu repercussão geral sobre o tema, e decisão valerá para casos semelhantes em todo o país
AP 2694: relator vota por condenação de réus do Núcleo 4
21 de outubro de 2025Ministro Alexandre de Moraes votou pela absolvição de Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, em relação a três crimes
INSS vai indenizar por falta de peritos em MS
21 de outubro de 2025Tese de repercussão geral reafirma que o órgão tem poder para regulamentar medidas que melhorem a gestão do Judiciário
STF decide que defensor-geral pode representar a DPU
21 de outubro de 2025Para a maioria do Plenário, norma questionada não amplia indevidamente as prerrogativas da DPU
TJRO instala comarca em Nova Mamoré e amplia acesso à Justiça
21 de outubro de 2025Fórum funciona no mesmo prédio da Promotoria de Justiça
Trabalho decente é tema da newsletter TST Juris de outubro
21 de outubro de 2025Conteúdo está disponível no LinkedIn do TST
Caseiro não consegue se beneficiar de convenção coletiva
21 de outubro de 2025Para a 8ª Turma, empregador doméstico não é categoria econômica
