TRT-14, TJ/RO e TRE/RO realizam audiência pública conjunta para discutir Metas do Judiciário para 2025
11 de julho de 2024Os participantes puderam fazer perguntas e dar opiniões que serão enviadas ao CNJ e poderão contribuir para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário
Advogado Daniel Romano Hajaj fala sobre a maior armadilha que os homens criam para não pagar pensão
11 de julho de 2024“O grande problema é que o acordo de boca não é reconhecido e muito menos admitido pelo Poder Judiciário. Ele não existe aos olhos do juiz”, esclarece o especialista
Agentes de Abin paralela sabiam sobre minuta de golpe, indica PF
11 de julho de 2024Documento é parte de outra investigação cujo alvo é Bolsonaro
MPF recomenda que Cebraspe e Inep atuem para evitar problemas com redações e correções em braile do Enem
11 de julho de 2024Inquérito identificou problemas nas transcrições e na correção dos textos, o que resultou em atraso na divulgação das notas de alunos com deficiência visual no Enem 2023
MPF recorre ao TRF1 para manter mudanças na carteira de identidade que respeitam direitos das pessoas trans
11 de julho de 2024Decisão do Tribunal suspendeu liminar que havia determinado alterações no documento e nos cadastros federais da população LGBTQIA+
Com foco na celeridade, Contadoria Judicial do TJRO completa um ano de implantação
10 de julho de 2024Na prática, a CJUD auxilia o juízo esclarecendo dúvidas e resolvendo divergências relacionadas aos cálculos judiciais
Em audiência pública, TJRO destaca participação da sociedade e parcerias institucionais para aprimoramento da Justiça
10 de julho de 2024Metas para 2025 para as Justiças Estadual, Eleitoral e do Trabalho foram discutidas e serão enviadas ao CNJ
Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários
10 de julho de 2024A mudança é considerada essencial para garantir que tais honorários sejam impenhoráveis, de forma a proteger a fonte de subsistência da advocacia e suas famílias
Conselho Federal da OAB reforça pleitos da advocacia no Congresso Nacional
10 de julho de 2024Os recentes eventos ocorridos contra advogados e advogadas demonstram ainda mais a necessidade de uma readequação legislativa diante da natureza da profissão
CCJ aprova natureza alimentar dos honorários advocatícios
10 de julho de 2024O texto recebeu parecer favorável do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e deverá passar por uma segunda votação