Jornalistas contratados por empresa pública têm direito reconhecido à jornada de 5h
09 de setembro de 2025Para a SDI-1, jornada prevista em lei para a categoria se aplica também a empresas não jornalísticas
Presidente da Jovem Advocacia da OAB RO integra Comissão Nacional no CFOAB
09 de setembro de 2025Indicação reforça a representatividade da advocacia rondoniense em nível nacional
OAB Rondônia celebra nomeação de Greice Stocker para o CNMP
09 de setembro de 2025Greice Stocker é conselheira federal pela OAB-RS e atuará na vaga destinada à advocacia
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
09 de setembro de 2025Os membros do grupo foram denunciados pela tentativa de homicídio contra os três policiais que eram os alvos dos disparos
Plano de saúde tem de cobrir emergência nos casos de cirurgia estética
09 de setembro de 2025STJ decidiu em ação de paciente obrigada a arcar pelo custo extra
Engenheiro eletricista contratado em 2005 terá adicional de periculosidade calculado sobre salário-base
08 de setembro de 2025Para a 5ª Turma, lei de 2012 que mudou o cálculo da parcela se aplica aos contratos em curso antes da sua vigência
Justiça do Trabalho julgará ação de bancário que ficou inadimplente por descontos indevidos
08 de setembro de 2025Restrições de crédito estavam relacionadas ao contrato de trabalho
Plano de saúde deve pagar tratamento de emergência para imprevistos de cirurgia plástica não coberta
08 de setembro de 2025Na origem do caso, uma paciente ajuizou ação contra um hospital e um plano de saúde, alegando que teve que custear indevidamente os procedimentos de emergência
Presidente do TJRO homenageia desembargador aposentado que doou coleção de pinturas ao Judiciário
08 de setembro de 2025A arte existe porque só a vida não basta! É por isso que quem ama a arte como você vive mais”, escreveu o desembargador Raduan no verso de um quadro que presenteou o amigo, destacando uma citação de Ferreira Gullar
