Banheiros químicos acessíveis para deficientes agora são obrigatórios nos eventos
14 de maio de 2019A proposta (PLC 32/2017) que deu origem à nova lei foi relatada na Casa pelo senador Romário.
Nova lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga pelos consumidores
14 de maio de 2019A intenção da nova lei é colocar fim aos constantes desrespeitos aos consumidores que perdem tempo em ligações telefônicas na tentativa de cancelar seus contratos.
Sancionada a regulamentação da equoterapia
14 de maio de 2019A técnica de reabilitação que utiliza cavalos desenvolve socialização, autoconfiança e autoestima, diz o autor do projeto, senador Flávio Arns.
Atleta de Rondônia ganha medalha de ouro em campeonato de Judô e conquista vaga no Brasileirão no Rio de Janeiro
14 de maio de 2019Ao todo, mais de 600 atletas de sete estados da federação disputaram medalhas no tatame, e Dantty ficou com o primeiro lugar na categoria sub-11, masculino.
Limpadora de ovos fica sem receber adicional de insalubridade de granja
14 de maio de 2019A atividade não envolve o contato com resíduos de animais deteriorados.
Na inauguração de estruturas na Reserva Jacundá, governador anuncia novas medidas e expansão do “projeto REDD” para outras Unidades
14 de maio de 2019A Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá está localizada nos municípios de Machadinho D’Oeste e Cujubim.
Decreto de indulto pelo Dia das Mães também abrange presas em regime aberto
14 de maio de 2019Para o colegiado, todavia, essa interpretação restritiva iria contra os compromissos assinados pelo Brasil nas Regras de Bangkok, que buscam formas alternativas ao cárcere em razão da condição especial da mulher.
Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse
14 de maio de 2019O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar recurso do Estado do Rio de Janeiro que buscava destinar o tempo restante para a conclusão dos 60 minutos de aula à realização de atividades extraclasse.
Lançado edital para 4ª Feira Estadual de Artesanato e Trabalhos Manuais de Rondônia que acontece em Cacoal
14 de maio de 2019Os interessados em participar da seleção devem preencher e assinar o formulário de inscrição e enviar, junto com os documentos exigidos, para o endereço eletrônico [email protected].
Ceará registra crescimento de 10% no índice das atividades turísticas
14 de maio de 2019O Ceará já havia sido o estado com melhor resultado no acumulado de 2018 e vem mantendo a liderança nos três primeiros meses deste ano.