1ª Turma: Pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra Jair Bolsonaro por suposto crime de racismo
29 de agosto de 2018Colegiado analisa recebimento da denúncia apresentada pela PGR. Julgamento deverá ser retomado na sessão do dia 4 de setembro, com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes.
Cidadão terá Justiça mais próxima com mapa virtual do Judiciário
29 de agosto de 2018A mudança no registro da localização física dos fóruns permitirá ao programa ‘Justiça Aqui’, um mapa virtual do Poder Judiciário, localizar varas e juizados especiais no interior.
Primeira Seção vai reanalisar se médicos residentes têm direito a auxílio-moradia e alimentação
29 de agosto de 2018Na decisão, o ministro Og Fernandes considerou necessário um novo julgamento para decidir a controvérsia, visto que os julgados apresentados pelo hospital para firmar a tese da inexistência do direito dos auxílios aos médicos residentes são posteriores ao julgamento da PET 10.239.
Costa Cruzeiros celebra 70 anos com estilo e premia agências e operadoras de viagens
29 de agosto de 2018Evento realizado no Terraço Itália contou com a presença do Cônsul Geral da Itália em São Paulo e dos executivos Globais da Costa Cruzeiros.
Fundação Dom Cabral inicia curso de Liderança Estratégica no TJRO
29 de agosto de 2018Participam do evento juízes diretores, juízes auxiliares e secretários da instituição.
Projeto de Lei que regulariza atividade de Bombeiro Civil é aprovado
29 de agosto de 2018Empresas de formação deverão ser cadastradas conforme normas ABNT
Negado pedido de Lula para obter mesmo espaço de demais candidatos em telejornais
29 de agosto de 2018Prevaleceu entendimento de que, por estar preso nas dependências da Polícia Federal em Curitiba (PR), a agenda de campanha do ex-presidente fica comprometida.
Número de candidatos ao Senado é o maior registrado em eleições recentes
29 de agosto de 2018Quando considerado o número de candidatos por vaga, a concorrência é um pouco menor que a registrada nas últimas eleições, quando foram 185 candidaturas para 27 vagas.
Preso provisório e adolescente internado têm direito de votar nas eleições
29 de agosto de 2018Os presos provisórios são aqueles que estão sob custódia de Justiça, mas ainda não tiveram condenação definitiva.