Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias
14 de agosto de 2019O projeto amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde
Crime de trânsito pode deixar de ter pena alternativa, garante CCJ
14 de agosto de 2019Esse endurecimento na punição deverá constar do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei 9.503, de 1997)
CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes
14 de agosto de 2019A matéria volta para discussão e votação em Plenário
CCJ do Senado aprova PL que criminaliza desafios como o da boneca Momo
14 de agosto de 2019Projeto de lei segue para avaliação da Câmara
TRF2 aceita denúncia sobre tortura e estupro no período militar
14 de agosto de 2019A decisão foi tomada pela 1ª Turma do tribunal, por dois votos favoráveis – dos desembargadores Gustavo Arruda e Simone Schreiber (relatora) – e um contrário, do desembargador Paulo Espírito Santo
STF aprova orçamento de 2020 sem aumento de salário dos ministros
14 de agosto de 2019Orçamento ficou em R$ 686,7 milhões; R$ 91,9 milhões menor que em 2019
Deputado Anderson critica ações abusivas do IBAMA durante operações no distrito do Pacarana
14 de agosto de 2019Parlamentar apresentou várias denúncias de produtores rurais
Marco legal das startups deve ser encaminhado ao Congresso neste ano
14 de agosto de 2019A expectativa do Ministério da Economia é que o projeto de lei seja encaminhado até setembro
Intercâmbio: a realidade dos destinos através de um óculos 360°
14 de agosto de 2019IE intercâmbio lançou neste mês a campanha intercâmbio 360° com objetivo de dar a oportunidade de conhecer uma escola de outro país, com a realidade virtual
Governador presenteia crianças e adolescentes acolhidas pela Semasf
14 de agosto de 2019A iniciativa teve início a partir da data comemorativa do aniversário do governador