TST fixa reajuste de 3% e desconta dias parados na greve dos Correios
03 de outubro de 2019A greve não foi considerada ilegal
STF adia definição de tese sobre alegações finais que afeta Lava Jato
03 de outubro de 2019O adiamento foi informado na noite de ontem (2) pela assessoria de imprensa do Supremo
Medo do desemprego cai e satisfação com a vida aumenta, diz pesquisa
03 de outubro de 2019A maior queda no medo do desemprego foi verificada entre as pessoas com menor escolaridade e renda
MPF, PF e Corregedoria da Receita Federal desmantelam organização criminosa formada por servidores da RFB
03 de outubro de 2019Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventivas e cinco temporárias no Rio de Janeiro
Em comissão mista, advogados criticam MP do Coaf
03 de outubro de 2019Segundo Cardozo, ex-ministro da Justiça, posicionar o UIF no Banco Central cria uma situação problemática que estimula a “tentação do abuso do poder” e a “propensão messiânica” dentro do Ministério da Economia
Produtor rural assina TAC perante MPT para registrar empregados em carteira e fornecer equipamentos de proteção individual
03 de outubro de 2019No termo assinado foi estabelecido ainda que os trabalhadores não podem usar roupa pessoal para fazer aplicação de agrotóxicos
Prédio registrado com o nome Recreio Natura não viola direito de propriedade da Natura Cosméticos
03 de outubro de 2019O pedido da Natura foi rejeitado em primeira e segunda instâncias. Na sentença, o juiz afirmou que "nome de condomínio não é marca", e por isso não haveria violação
Presidente do CNOMP participa da 1ª Reunião do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública
03 de outubro de 2019Em palestra aos participantes do Fórum, o Presidente do CNOMP abordou sobre os avanços das Ouvidorias dos Ministérios Públicos brasileiros
1ª Turma mantém condenação de adulto por beijo lascivo em criança de cinco anos
03 de outubro de 2019Para a maioria dos ministros, a conduta se caracteriza como crime de estupro de vulnerável e não pode ser desqualificada para a contravenção penal de molestamento
