CCJ aprova proibição de aviso de cobrança na programação das TVs por assinatura
30 de outubro de 2019Objetivo é evitar o constrangimento do consumidor inadimplente, prática proibida pela legislação
Relator aumenta valor de saque previsto na MP do FGTS
30 de outubro de 2019Parecer sugere ainda o fim da multa adicional de 10% sobre os depósitos no caso de demissão sem justa causa
Confúcio defende criação de fundo para emergências com hidrocarboneto
30 de outubro de 2019O objetivo, explicou o parlamentar, é garantir uma reserva financeira para contornar situações emergenciais
Lei garante assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar
30 de outubro de 2019A Lei 13.894, de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30) com vetos
Ao vivo: deputado Alexandre Frota fala à CPI das Fake News
30 de outubro de 2019Acompanhe ao vivo
Cooperativa não consegue utilizar extrato de penhora on-line como fundamento para ação monitória
30 de outubro de 2019Para a Terceira Turma, porém, não é possível afirmar, com base apenas no extrato de penhora, que existe uma obrigação de pagamento por parte da proprietária, inclusive porque a própria cooperativa não alegou sua ilegitimidade passiva na ação original de cobrança
Mantida ação penal contra ex-presidente do Palmeiras
30 de outubro de 2019O dirigente esportivo foi denunciado com base nos artigos 41-F e 41-G do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003)
Ministro anula partes de fase da Lava-Jato que atingem ex-ministro Guido Mantega
30 de outubro de 2019Em decisão anterior, o ministro já havia declarado a incompetência desse juízo para processar e julgar a ação penal contra Mantega
BRICS: CNJ apresenta inteligência artificial em processos eletrônicos
30 de outubro de 2019Duas soluções de tecnologia da informação prometem aperfeiçoar o trabalho atualmente realizado por humanos
