Mais de 100 suspeitos de divulgar pornografia infantil foram presos
28 de março de 2019Entre os detidos estão policiais e profissionais da saúde.
Custas pagas por empresa que pretendia sair do processo é aproveitada por outra litigante
28 de março de 2019O pedido de exclusão não invalidou o aproveitamento das custas processuais.
MPF recomenda a militares que não façam manifestações em homenagem à ditadura militar
28 de março de 2019Ação nacional entre unidades do MPF é uma resposta à determinação do presidente da República em homenagear a ditadura militar.
MPF expede recomendação a entidades do “Sistema S”
28 de março de 2019Medida é decorrente da Operação Fantoche, deflagrada mês passado, em razão de supostas fraudes em licitações e contratos para desvio de recursos públicos.
Sistema Renajud de consulta a dados de veículos será atualizado
28 de março de 2019A ideia é atualizar e modernizar a plataforma de forma que a consulta e o envio de ordens de restrições sejam mais ágeis e com mais troca de informações entre os agentes que integram o sistema, a exemplo dos juízes.
Projetos da Justiça visam prevenir violência que passa de pais para filhos
28 de março de 2019Além da capacitação de magistrados, outros dois pilares para o aprimoramento da Justiça, é a efetividade das medidas protetivas de urgência e o atendimento psicossocial de homens, mulheres e criança envolvidos em situação de violência.
CNJ prepara seminário sobre justiça restaurativa
28 de março de 2019Um seminário organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já começou a ser preparado nesta quarta-feira (27/3), quando o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa se reuniu em videoconferência e aprovou as datas do seminário, o público-alvo e uma estrutura preliminar da programação.
Fachin multa campanha de Haddad por notícias contra Bolsonaro
28 de março de 2019Segundo a decisão, documentos do Google comprovaram que a campanha de Haddad contratou, por R$ 88,2 mil, o impulsionamento de conteúdo desfavorável ao então adversário Jair Bolsonaro.
Bolsonaro defende reformulação do pacto federativo
28 de março de 2019“Essa proposta [do pacto federativo] vai além do que foi aprovado essa semana [do orçamento impositivo], porque lá, no impositivo, a emenda vai carimbada [com aplicação determinada] para os estados".
Polícia combate exploração sexual contra crianças na internet
28 de março de 2019Por meio de nota, o ministério informou que estão sendo cumpridos 266 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados aos crimes de exploração sexual.