Presidente recebe comitiva de Ji-Paraná para discutir recurso do PAC que garante saneamento básico do município
09 de maio de 2019Cerca de R$ 180 milhões previstos no programa do Governos Federal podem retornar para a União
Deputado Anderson apresenta emenda em projeto para proteger militares da ativa
09 de maio de 2019Ele disse que o ideal seria a proposta ter antes tramitado nas comissões da Casa de Leis
Ações de controle do TCE garantem boa gestão fiscal e equilíbrio das contas públicas em Rondônia
09 de maio de 2019Historicamente, o TCE mantém rigoroso controle dos gastos públicos realizados pelos órgãos sob sua jurisdição, incluindo o Estado e municípios.
Fiscalização do Ipem-RO verifica produtos têxteis nacionais e importados em lojas de Porto Velho
09 de maio de 2019A visita do Ipem revela métodos rígidos e legais para constatação da qualidade e da etiquetagem correta dos produtos.
Seas dá prazo até sexta-feira a sorteados sob pena de perder imóvel no Cristal da Calama, em Porto Velho
09 de maio de 2019Os convocados devem se dirigir até a próxima sexta-feira (10) ao prédio do Tudo Aqui “1º andar” (setor Cristal da Calama), na avenida Sete de setembro, no centro, das 7h30 às 13h30, para retirar o bilhete de vistoria.
Justiça bloqueia R$ 32 milhões de Temer e coronel Lima
09 de maio de 2019A medida foi determinada em uma das seis ações penais das quais Temer se tornou réu.
STF decide que condenação criminal transitada em julgado impede exercício de direitos políticos
09 de maio de 2019Raquel Dodge avalia que decisão assegura a efetividade da sanção penal em todos os seus efeitos.
CNJ realizada curso para formar instrutores em mediação e conciliação
09 de maio de 2019O curso é gratuito, mas em troca da formação dos instrutores, os Tribunais de Justiça devem manter o servidor em função que o permita lecionar cursos de capacitação de conciliadores e mediadores, inclusive em outros tribunais.
Magistrados não podem constituir Empresa Individual
09 de maio de 2019De acordo com o voto, a incompatibilidade permanece mesmo com a designação de um terceiro como administrador, já que o controle continua com o titular, que é o único detentor de todo o capital social e o principal interessado no sucesso econômico da atividade explorada.
