STJ recebe o pedido de habeas corpus número 500.000
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STJ recebe o pedido de habeas corpus número 500.000

26 de março de 2019

Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz, presidente da Terceira Seção (que reúne as duas turmas do STJ especializadas em direito penal), o aumento expressivo do número de habeas corpus é uma tendência difícil de ser revertida, e a marca de meio milhão de impetrações é significativa.