Decano anula decisão que determinava retirada de críticas de historiador em site de rádio
02 de maio de 2019Em sua decisão, o ministro Celso de Mello citou a Declaração de Chapultepec, que representa “valiosíssima” carta de princípios e afirma que uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade
Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
02 de maio de 2019Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que asseguram proteção à maternidade e a integral proteção à criança.
Judiciário aposta no método de Constelação Familiar para qualidade de vida da magistrados e servidores
02 de maio de 2019“A saúde emocional é de suma importância para que qualquer ser humano possa desenvolver suas habilidades em todas as esferas dos relacionamentos: quer seja familiar, social e organizacional.
Alex Silva quer assegurar leitos em hospitais públicos para internação de pacientes com cirurgia marcada
02 de maio de 2019Matéria está tramitando na Assembleia Legislativa e visa garantir que cirurgias marcadas sejam realizadas.
Para presidente da Assembleia Legislativa, Governo precisa rever prioridades para empréstimo de US$ 30 milhões
02 de maio de 2019Ele explica que Porto Velho precisa de um novo HEURO e Ji-Paraná, que atende 500 mil habitantes, não tem Hospital Regional.
Patrulha Maria da Penha completa primeiro ano com redução da reincidência em casos de agressão e feminicídio em Rondônia
02 de maio de 2019Com atuação de pós-ocorrência, o trabalho de fiscalização desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha resultou no surgimento de maior número de medidas protetivas.
Coordenador é morto a tiros por aluno na sala dos professores em Goiás
02 de maio de 2019Júlio César Barroso interveio em briga de adolescente de 17 anos com professora; autor de disparos fugiu após crime e ainda não foi detido.
Congresso recebe MP que pretende reduzir burocracia para iniciativa privada
02 de maio de 2019A medida libera pessoas físicas ou jurídicas a desenvolver negócios considerados de baixo risco, sem depender de qualquer ato público de liberação por parte da administração pública.
Aprovada em 2017, Reforma Trabalhista alterou regras, mas não gerou empregos
02 de maio de 2019Os favoráveis à mudança argumentavam que ela seria a esperança de gerar mais empregos.
Deputado Jair Montes afirma que renovação na forma de atuação é benéfica
02 de maio de 2019Parlamentar destaca atuação da Assembleia Legislativa e visita do chefe da Casa Civil.