Brasil deixa Mercosul caso Argentina 'crie problema', diz Bolsonaro
16 de agosto de 2019Presidente disse também que está disposto a conversar com Fernández
Vereadores são cassados por desviarem recursos destinados à promoção de candidaturas femininas
16 de agosto de 2019Esse foi o primeiro julgamento em que o TSE examinou esse tipo de desvio
PGR: penas extintas há mais de cinco anos devem ser consideradas como maus antecedentes
16 de agosto de 2019Em julgamento no STF, Raquel Dodge defendeu que é dever do juiz, ao fazer a dosimetria da pena, analisar a conduta social do acusado
MPF divulga nota pública contra dispositivos da Lei do Abuso de Autoridade
16 de agosto de 2019Membros sugerem o veto de dispositivos que impossibilitam o exercício das atribuições legais e constitucionais de agentes públicos
Corregedoria geral realiza correição no TED
16 de agosto de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, fala que a correição é importante para que os processos disciplinares ocorram observando todos os trâmites e para ajuste das ações
Uso de motocicleta própria não afasta direito de promotor a indenização por acidente
16 de agosto de 2019A empresa sustentava que o empregado foi o responsável pelo acidente
Primeira Turma reafirma que não há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária
16 de agosto de 2019O relator, ministro Benedito Gonçalves, explicou que a jurisprudência do STJ possui entendimento de que não há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária
Adesão voluntária à arbitragem impede consumidor de buscar Judiciário para resolver conflito em contrato de adesão
16 de agosto de 2019Com esse entendimento, a Terceira Turma manteve a extinção de ação indenizatória movida no Poder Judiciário por compradores de imóvel que alegam descumprimento contratual por parte da construtora
O 'Mito' em Porto Fumaça
16 de agosto de 2019“Os rondonienses deviam parar de fumar um pouquinho só para diminuir esta fumaceira”, disse o presidente em meio a uma forte crise de tosse
Suspenso julgamento sobre possibilidade de considerar penas extintas como maus antecedentes
16 de agosto de 2019Até o momento, a maioria dos ministros seguiu a tese do relator, ministro Roberto Barroso, de que o prazo de cinco anos da prescrição da reincidência não se aplica ao reconhecimento dos maus antecedentes