CCJ aprova projeto com medidas contra a corrupção e abuso de autoridade
26 de junho de 2019O texto segue para votação no Plenário.
CCJ adia votação sobre perda de mandato para condenados pela Ficha Limpa
26 de junho de 2019Atualmente, um deputado ou senador que seja alvo de condenação criminal só perde o mandato se o Plenário da respectiva Casa decidir cassá-lo.
OAB/RO atua para garantir prerrogativa de advogadas lactantes
26 de junho de 2019O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (25), na Justiça Federal, em Ji-Paraná, quando duas advogadas informaram que eram lactantes e que por isso não poderiam passar pela porta com detector de metais, mas o segurança exigiu atestado para comprovação.
Indicado à diretoria da Abin promete investigar avião da FAB com cocaína
26 de junho de 2019Ele considerou o episódio "um absurdo e grave desvio de função, que será punido com os rigores da lei"
“Com certeza, vocês nunca esquecerão este dia”, fala presidente da OAB/RO em entrega de credenciais aos novos advogados
26 de junho de 2019“A partir de hoje, vocês estão credenciados a defender a liberdade, defender a honra, defender o patrimônio e, em muitos casos, defender a vida”.
Atingidos por barragens: PFDC participa de ato inter-religioso pela vida de defensoras de direitos
26 de junho de 2019Celebração marcou a memória de mulheres vítimas dos impactos causados por grandes empreendimentos
MPF pede esclarecimentos sobre súmulas editadas pela OAB
26 de junho de 2019Este ano, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil editou compêndios com restrições à inscrição de pessoas desprovidas de idoneidade moral
Casal de médicos condenados por dupla jornada vai devolver R$ 300 mil aos cofres públicos
26 de junho de 2019Contratados para jornada semanal de 40 horas, um dos profissionais cumpria somente 10 horas e o outro, 20 horas por semana
Criação da vara de execução de títulos extrajudiciais e de conflitos arbitrais vira lei
26 de junho de 2019A proposta atende recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Procuradorias mantêm multa aplicada à Unimed por reajuste excessivo de plano de saúde
26 de junho de 2019A Justiça Federal de Gurupi (TO) acolheu integralmente os argumentos da ANS e julgou improcedentes os pedidos da Unimed.