Comissão especial aprova atualização do marco do saneamento básico
30 de outubro de 2019Relator fixa prazo de um ano para as licitações obrigatórias dos serviços de saneamento
CCJ aprova proibição de aviso de cobrança na programação das TVs por assinatura
30 de outubro de 2019Objetivo é evitar o constrangimento do consumidor inadimplente, prática proibida pela legislação
Relator aumenta valor de saque previsto na MP do FGTS
30 de outubro de 2019Parecer sugere ainda o fim da multa adicional de 10% sobre os depósitos no caso de demissão sem justa causa
Confúcio defende criação de fundo para emergências com hidrocarboneto
30 de outubro de 2019O objetivo, explicou o parlamentar, é garantir uma reserva financeira para contornar situações emergenciais
Lei garante assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar
30 de outubro de 2019A Lei 13.894, de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30) com vetos
Ao vivo: deputado Alexandre Frota fala à CPI das Fake News
30 de outubro de 2019Acompanhe ao vivo
Cooperativa não consegue utilizar extrato de penhora on-line como fundamento para ação monitória
30 de outubro de 2019Para a Terceira Turma, porém, não é possível afirmar, com base apenas no extrato de penhora, que existe uma obrigação de pagamento por parte da proprietária, inclusive porque a própria cooperativa não alegou sua ilegitimidade passiva na ação original de cobrança
Mantida ação penal contra ex-presidente do Palmeiras
30 de outubro de 2019O dirigente esportivo foi denunciado com base nos artigos 41-F e 41-G do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003)
Ministro anula partes de fase da Lava-Jato que atingem ex-ministro Guido Mantega
30 de outubro de 2019Em decisão anterior, o ministro já havia declarado a incompetência desse juízo para processar e julgar a ação penal contra Mantega
BRICS: CNJ apresenta inteligência artificial em processos eletrônicos
30 de outubro de 2019Duas soluções de tecnologia da informação prometem aperfeiçoar o trabalho atualmente realizado por humanos