Projeto suspende carteira de habilitação para devedor de pensão alimentícia
12 de agosto de 2019Pelo texto, caso não apresente o comprovante todos os meses, o Poder Judiciário deverá emitir ordem de prisão civil do homem, independente de pedido
Proposta agrava pena para homicídio com imposição de ideologia de gênero
12 de agosto de 2019O Projeto de Lei 3492/19 aumenta de 30 anos para 50 anos o tempo máximo que uma pessoa pode ficar na prisão
Fachin: combate à corrupção deve respeitar limites constitucionais
12 de agosto de 2019Ministro discursou na Escola Paulista da Magistratura
Devido a cronograma do Ministério da Saúde, vacinação será adiada para 2020
12 de agosto de 2019Unidades itinerantes de Vigilância e Controle de Zoonoses atenderão em trailers em unidades de saúde da família
Davi Alcolumbre defende celeridade na análise sobre transferência de servidores de ex-territórios
12 de agosto de 2019O pedido foi feito durante visita de Davi ao ministro do TCU Vital do Rêgo, na última sexta-feira (9)
Bolsonaro desvaloriza a política ambiental, critica Rogério Carvalho
12 de agosto de 2019Senador acusou o governo de querer vender o patrimônio público e condenar os mais pobres à miséria com a reforma da Previdência
Previdência: debatedores criticam ideia de tramitação sumária da reforma no Senado
12 de agosto de 2019Houve críticas à ideia de que o Senado poderá aprovar o texto de maneira sumária e colocar alterações em uma PEC paralela, a ser aprovada também pelos deputados
Pirâmide financeira poderá ser considerada crime no Código Penal
12 de agosto de 2019O objetivo do texto é assegurar penas mais severas para quem realizar a prática, que hoje prevê detenção de 6 meses a 2 anos e multa, conforme a Lei 1.521, de 1951
Comissão vota MP que agiliza venda de bens de traficantes
12 de agosto de 2019A MP também simplifica o processo de repasse de até 40% desses recursos para os estados
Mudança de sede decorrente de remoção a pedido acarreta no pagamento de ajuda de custo a magistrado
12 de agosto de 2019Quanto ao direito da requerente o magistrado asseverou que “a Lei nº 8.112/90, que se aplica subsidiariamente à Loman