Guarda Compartilhada com Lar de Referência
05 de setembro de 2019Na convivência alternada, portanto, a criança mora, por determinado período de tempo, com um dos pais. Terminado este período, ela passa a morar com o outro genitor, alternando o lar de tempos em tempos
Deputado acompanha Comissão Especial em Espigão do Oeste
05 de setembro de 2019As denúncias apuradas são de: agressões, humilhações, abuso e destruição de bens
Prefeitura sanciona lei para desburocratizar e agilizar alvarás relativos às edificações
05 de setembro de 2019Alvará Responsável Automático (ARA) poderá ser emitido em até 48 horas e foi instituído por meio da Lei 2.308/2019 com o objetivo de dar celeridade na construção civil do município
Desfile de 7 de setembro é neste sábado: veja lista de entidades e mapa do trajeto
05 de setembro de 2019Realizado pela Prefeitura de Vilhena, o desfile segue o modelo cívico-militar implantado em 2018
Enem disponibilizará atendimento especial a mais de 50 mil candidatos
05 de setembro de 2019O número equivale a 1% dos 5,1 milhões de inscritos
Pesquisa: vírus Zika traz prejuízos motores e de memória a adultos
05 de setembro de 2019Estudo foi conduzido por pesquisadores da UFRJ
Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo, e ação contra empresa compete à Justiça comum
05 de setembro de 2019O colegiado entendeu que não há relação de emprego no caso
Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais
05 de setembro de 2019O texto estabelece o fim do percentual fixo de 30% das emendas de bancada como referência para a destinação orçamentária ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral
Rondônia registra 193 novos casos de hanseníase até junho de 2019
05 de setembro de 2019O estado, segundo a Secretaria de Saúde, alcançou a taxa de detecção geral de 40,63/100 mil habitantes em 2018
