Custas pagas por empresa que pretendia sair do processo é aproveitada por outra litigante
28 de março de 2019O pedido de exclusão não invalidou o aproveitamento das custas processuais.
MPF recomenda a militares que não façam manifestações em homenagem à ditadura militar
28 de março de 2019Ação nacional entre unidades do MPF é uma resposta à determinação do presidente da República em homenagear a ditadura militar.
MPF expede recomendação a entidades do “Sistema S”
28 de março de 2019Medida é decorrente da Operação Fantoche, deflagrada mês passado, em razão de supostas fraudes em licitações e contratos para desvio de recursos públicos.
Sistema Renajud de consulta a dados de veículos será atualizado
28 de março de 2019A ideia é atualizar e modernizar a plataforma de forma que a consulta e o envio de ordens de restrições sejam mais ágeis e com mais troca de informações entre os agentes que integram o sistema, a exemplo dos juízes.
Projetos da Justiça visam prevenir violência que passa de pais para filhos
28 de março de 2019Além da capacitação de magistrados, outros dois pilares para o aprimoramento da Justiça, é a efetividade das medidas protetivas de urgência e o atendimento psicossocial de homens, mulheres e criança envolvidos em situação de violência.
CNJ prepara seminário sobre justiça restaurativa
28 de março de 2019Um seminário organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já começou a ser preparado nesta quarta-feira (27/3), quando o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa se reuniu em videoconferência e aprovou as datas do seminário, o público-alvo e uma estrutura preliminar da programação.
Fachin multa campanha de Haddad por notícias contra Bolsonaro
28 de março de 2019Segundo a decisão, documentos do Google comprovaram que a campanha de Haddad contratou, por R$ 88,2 mil, o impulsionamento de conteúdo desfavorável ao então adversário Jair Bolsonaro.
Bolsonaro defende reformulação do pacto federativo
28 de março de 2019“Essa proposta [do pacto federativo] vai além do que foi aprovado essa semana [do orçamento impositivo], porque lá, no impositivo, a emenda vai carimbada [com aplicação determinada] para os estados".
Polícia combate exploração sexual contra crianças na internet
28 de março de 2019Por meio de nota, o ministério informou que estão sendo cumpridos 266 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados aos crimes de exploração sexual.
Atendimento no CEO zona Sul está temporariamente suspenso
28 de março de 2019O motivo da suspensão dos atendimentos se deve ao fato de que os novos equipamentos que foram instalados apresentaram defeitos de fábrica, a garantia foi acionada e os equipamentos foram recolhidos pela empresa credenciada para reparos e/ou substituição dos mesmos.