Proposta revoga itens da reforma trabalhista que tratam da responsabilidade por dano processual
17 de janeiro de 2019Nelson Pellegrino afirma que “a única diferença entre a CLT e o CPC, neste caso específico, refere-se ao valor da multa a ser aplicada nas situações em que o valor da causa é irrisório”.
PF realiza operação na reserva indígena Uru-Eu-Wau-Wau e flagra pessoas não autorizadas na área, uma pessoa foi presa
17 de janeiro de 2019O jovem de 22 anos foi autuado por invasão de terras da União com a intenção de ocupá-la, por desmatar floresta em terras de domínio público sem autorização e por associação criminosa.
Aumento de energia afronta a população
17 de janeiro de 2019Acir indagou que País é este, onde se aumentam as tarifas para o trabalhador em índices escorchantes enquanto se impõe um salário mínimo miserável ao povo brasileiro.
MP recomenda exoneração de servidores comissionados em Theobroma
17 de janeiro de 2019Conforme ressalta o MP, a investigação pretende, ao fim, possibilitar a todos a chance de ingressar na carreira pública por meio de concurso.
Follador visita regional do DER e pede urgência em reparo de ponte
17 de janeiro de 2019Deputado está preocupado com a precariedade de várias pontes que correm o risco de serem levadas pelas chuvas fortes dos últimos dias.
Fux defere medida cautelar até que o relator analise a Reclamação do senador Flávio Bolsonaro
17 de janeiro de 2019A liminar que suspende procedimento investigatório foi deferida pelo ministro no plantão judiciário do STF e vale até que o relator do caso, ministro Marco Aurélio, se pronuncie sobre os pedidos formulados pelo senador eleito.
Hotel terá de pagar a cozinheiro diferenças de gorjetas retidas indevidamente
17 de janeiro de 2019A norma coletiva que previa a retenção é inválida.
Maurão verifica últimos ajustes na nova sede da Assembleia Legislativa, que será inaugurada dia 22
17 de janeiro de 2019Presidente vistoriou a colocação das cadeiras do plenário e outros setores do prédio.
Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para pai ou filho
17 de janeiro de 2019É o que propõe o PLS 337/2015, do ex-senador Donizete Nogueira (TO), já aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e que está pronto para votação final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Cursos da Escola do Legislativo reiniciam em fevereiro
17 de janeiro de 2019Escola está de mudança para a nova sede, mais ampla e funcional que a atual.