CNJ Serviço: o que configura a prisão em flagrante?
18 de março de 2019O artigo 302 do Código de Processo Penal considera que uma pessoa está em flagrante delito quando está cometendo ou acaba de cometer a infração penal.
Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil
18 de março de 2019Em seu voto, o ministro relator do caso, Humberto Martins, destacou a existência de ilegalidade em campanhas publicitárias de fundo comercial que “utilizem ou manipulem o universo lúdico infantil”.
Polícia cívil apreende 50 kg de droga em Ji – Paraná
18 de março de 2019A Delegacia de Narcóticos de Porto Velho (DENARC), tinha a informação de que duas mulheres estariam hospedadas em um hotel em Ji-Paraná trazendo consigo considerável quantidade de drogas do tipo maconha oriunda do Paraguai.
Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP
18 de março de 2019Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino da ação penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo prerrogativa do MP.
Estudo vai analisar alimentação e nutrição de crianças no Brasil
18 de março de 2019UFRJ inicia primeira etapa. Coleta de dados vai até dezembro.
Após atentado, escola é reaberta para planejar acolhimento de alunos
18 de março de 2019A proposta para o acolhimento é desenvolver atividades livres, como oficinas, terapias em grupos, rodas de conversa, depoimentos, compartilhamento de boas práticas, entre outras.
Semed promove formação para gestores de escolas do campo no próximo dia 19
18 de março de 2019O objetivo é debater sobre as peculiaridades da educação no campo.
Prefeitura abre vagas em diversas áreas para treinar servidores municipais
18 de março de 2019Meta para este ano é qualificar cinco mil servidores, estatutários e comissionados.
Nota de Pesar - Secretaria Municipal de Educação (Semed)
18 de março de 2019A Servidora Pública Municipal era uma profissional de excelência, atualmente atuava na EMEI Fernando Escariz.
Nota de pesar - Prefeitura de Porto Velho
18 de março de 2019“Presto minha solidariedade à família e aos amigos de Joselita Félix, que marcou sua trajetória enquanto servidora pública municipal pela sua dedicação e luta em prol da educação.