MPF obtém condenação de ex-deputado Euclides Maciel por improbidade administrativa
09 de outubro de 2018Ex-deputado foi condenado por subornar seu segurança e motorista para coagir e ameaçar uma testemunha da compra de votos praticada pelo ex-governador Ivo Cassol e ex-senador Expedito Júnior nas eleições de 2006.
Mudança no quociente eleitoral enfraqueceu puxadores de votos
09 de outubro de 2018PSL de São Paulo teria votos para eleger 15 deputados, mas conquistou apenas 10 cadeiras em razão da nova regra.
Mega Operação Justiça Rápida será realizada na comarca de Rolim de Moura
09 de outubro de 2018As audiências serão realizadas no dia 05 de novembro de 2018, no mesmo local da triagem, indispensável para o atendimento, que será realizado mediante a apresentação dos documentos pessoais e outros que comprovem o direito a reclamar.
Audiência de escolha das serventias do V Concurso Extrajudicial será quinta (11)
09 de outubro de 2018A escolha da serventia será obrigatoriamente manifestada na audiência e terá caráter definitivo, sendo vedada a possibilidade de permuta ou de qualquer modificação, exceto em decorrência do previsto no item 16.7, do Edital 001/2017.
MPF denuncia ex-prefeito, secretários e engenheiro de Alto Paraíso, por desvio de verbas
09 de outubro de 2018Segundo o MPF, os envolvidos desviaram verbas públicas para poderem se beneficiar.
Projeto Entrega Protegida conscientiza sociedade sobre processo legal de adoção
09 de outubro de 2018Durante o lançamento, a magistrada explicou que quando uma mãe decide entregar seu filho para adoção ela passa por atendimento psicossocial, com todo o apoio para que ela tenha certeza da decisão.
STF julgou casos de grande repercussão nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988
09 de outubro de 2018Um dos julgamentos mais marcantes nesse período foi o da Ação Penal (AP) 470, sobre a denúncia de compra de votos no escândalo conhecido como “mensalão”.
Efetivo com mais de 3 mil policiais atuou no primeiro turno das eleições em Rondônia
09 de outubro de 2018A Sesdec deve atuar na mesma proporção no segundo turno, em 28 de outubro.
Rondônia sedia a 285ª reunião do Conselho da Suframa em Porto Velho
09 de outubro de 2018Integram ainda a mesa de trabalho da 285ª Reunião do CAS/Suframa, o governador de Rondônia, Daniel Pereira, o superintendente da autarquia, Appio Tolentino, a prefeita de Rio Branco (AC), Socorro Neri.
Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento
09 de outubro de 2018Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo.