Prefeito Hildon Chaves busca inclusão da EFMM no Plano de Recuperação de Ferrovias
10 de julho de 2019Prefeito se reuniu com ministro Tarcísio Freitas, da Integração, nesta terça-feira, 9/7, para tratar do assunto
Nota de esclarecimento
10 de julho de 2019A Coordenadoria Municipal de Comunicação de Porto Velho esclarece que, ao contrário do que vem sido divulgado em alguns meios de comunicação, o serviço de transporte escolar fluvial não é de responsabilidade do Município
Mesário convocado ou voluntário? Saiba a diferença
10 de julho de 2019Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece o significado dessas e de outras expressões usadas pela Justiça Eleitoral
Crédito presumido do ICMS não integra base de cálculo do IRPJ e da CSLL
10 de julho de 2019A AGP Brasil apelou ao tribunal alegando que o crédito presumido do ICMS representaria benefício fiscal autêntico, não sendo caracterizado como receita nova nem acréscimo patrimonial
Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
10 de julho de 2019A empresa argumentou que a estabilidade só caberia em caso de nascimento com vida
DECISÃO: Incapacidade devida à progressão ou agravamento de doença garante a segurado aposentadoria por invalidez
10 de julho de 2019Recorreu a autarquia previdenciária sustentando, em suas razões de alegação, ausência dos requisitos necessários à concessão do benefício.
Compartilhar vídeos e imagens na web pode causar prisão
10 de julho de 2019Não existe uma legislação específica que criminalize o compartilhamento de conteúdo íntimo, no entanto, esse tipo de prática pode ser enquadrada como injúria ou difamação, caso a vítima se sinta lesada de alguma forma pelo vazamento.
Operação Luxúria desarticula organização criminosa especializada em tráfico internacional de drogas
10 de julho de 2019As investigações tiveram início em março de 2017 quando um dos envolvidos foi preso com 320 kg de cocaína em Rondônia
Presidente Laerte Gomes defende uso de colete balístico durante período de folga de agentes da segurança pública
10 de julho de 2019Parlamentar destaca vulnerabilidade de policiais civis, militares e agentes penitenciários que se tornam alvo fácil de criminosos
