Governo recebe imóvel para implantação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Velho
08 de outubro de 2018O terreno tem 5.230 mil metros quadrados e fica localizado na avenida Migrantes.
Abertura dos Jogos Abertos das Comunidades Indígenas será em Cacoal, nesta sexta-feira
08 de outubro de 2018No total, serão três dias dedicados ao esporte na região de Cacoal, com várias modalidades, entre futebol, vôlei, atletismo, arco e flecha, prova do fogo e corrida com a tora
MPF recomenda à ANTT que fiscalize empresas de ônibus em Rondônia
08 de outubro de 2018A Agência Nacional de Transportes deve fiscalizar as empresas e verificar se estão reservando dois assentos gratuitos para pessoas maiores de 60 anos.
Lei esclarece honorários recebidos por advogados de sindicatos e associações
08 de outubro de 2018O texto, que tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC 139/2017), foi aprovado no Senado no início de setembro.
CNJ Serviço: Conheça a hierarquia das leis brasileiras
08 de outubro de 2018A hierarquia entre as leis é essencial a esse ordenamento, em especial para garantir o controle de constitucionalidade das normas ou para solucionar eventual conflito entre elas.
Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes
08 de outubro de 2018As supostas atividades ilícitas foram investigadas pela Polícia Federal na Operação Carmelina.
Terceira Turma fixa tese sobre abuso do cancelamento do bilhete de volta por não comparecimento no voo de ida
08 de outubro de 2018O julgamento pacifica o entendimento sobre o tema nas duas turmas de direito privado do STJ.
Marcas: qualquer semelhança nem sempre é mera coincidência
08 de outubro de 2018De acordo com a Lei 9.279/96, ou Lei da Propriedade Industrial (LPI), a marca tem como objetivo distinguir um produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.
TRE diz que biometria de cadastro dispensa eleitor de foto e digitais
08 de outubro de 2018Segundo o TRE, a validação “foi satisfatória”.
No Dia do Nordestino, conheça roteiros sobre a literatura de cordel
08 de outubro de 2018Destinos e atrativos reúnem referências do estilo literário que nasceu no Nordeste e, recentemente, foi reconhecido patrimônio cultural imaterial do Brasil.