Plenário reafirma jurisprudência sobre degravação de interceptações telefônicas
07 de fevereiro de 2019Ao acolher agravo regimental, os ministros determinaram a revisão da ementa de acórdão para explicar que a transcrição integral das interceptações telefônicas não é obrigatória, mas tal providência pode ser adotada pelo relator do caso.
STF confirma inaplicabilidade do prazo em dobro para recurso em processo de controle de constitucionalidade
07 de fevereiro de 2019Em decisão majoritária, o Plenário reafirmou o entendimento de que a prerrogativa atribuída à Fazenda Pública pelo Código de Processo Civil não se aplica aos processos objetivos.
Marcelo Álvaro reassume comando do Ministério do Turismo
07 de fevereiro de 2019Ele foi exonerado ontem (6) para tomar posse na Câmara.
Prazo para médias empresas fecharem folha no eSocial acaba hoje
07 de fevereiro de 2019Novo sistema reduz burocracia para 1,24 milhão de estabelecimentos.
Sisu convoca a partir de hoje candidatos em lista de espera
07 de fevereiro de 2019Os candidatos puderam escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção feita na hora da inscrição.
Fies vai oferecer 100 mil vagas a juro zero para alunos de baixa renda
07 de fevereiro de 2019O Fies a juro zero é voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos.
Presidente da Assembleia apoia ações em Rolim de Moura
07 de fevereiro de 2019Chefe do Executivo falou dos projetos para 2019 e pede apoio dos parlamentares.
Deputado Adelino Follador cobra providências urgentes do Dnit
07 de fevereiro de 2019O parlamentar imediatamente acionou o senador Marcos Rogério, em Brasília, para agilizar providências junto ao Dnit.
Comissão de parlamentares inspeciona trecho bloqueado, após chuvas, na BR-364
07 de fevereiro de 2019Rodovia está fechada e equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) alertam para não prosseguir viagem nesse trecho.
Em Cacoal, policiais militares são capacitados para o uso do Sistema Mobile
07 de fevereiro de 2019“A vantagem do uso da plataforma, que consiste na informatização do atendimento, é otimizar o tempo de produção nas ocorrências, que passam a ser registradas através de um tablete, no local do fato.