Bolsonaro critica decisão do Senado de sustar decreto de armas
14 de junho de 2019Medida foi barrada em comissão, mas ainda passará pelo plenário.
Presidência do Senado divulga nota sobre decisão do STF de criminalizar a homotransfobia
14 de junho de 2019Por 8 votos a 3, decidiu que deve ser aplicada a legislação antirracismo
Especialistas em segurança defendem decreto das armas
14 de junho de 2019Já assessor do Instituto Sou da Paz disse que a implementação do Estatuto do Desarmamento colaborou com a queda no número de assassinatos por armas de fogo.
Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira
14 de junho de 2019Contran também diminuiu de 25 para 20 horas número de aulas práticas.
Teles têm prazo para criar lista de consumidores contra telemarketing
14 de junho de 2019Lista deve sair em 30 dias e incluirá principais empresas do setor.
Regra geral exige cumulativamente idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria
14 de junho de 2019Parecer determina que aposentadoria não poderá ser inferior a 1 salário mínimo nem superior ao teto do INSS. O cálculo corresponderá a um percentual da média dos salários.
Confira o parecer apresentado à reforma da Previdência
14 de junho de 2019A comissão especial esteve ontem reunida no plenário 2 definindo os procedimentos para discussão do texto, que tem 159 páginas.
Motorista avança preferencial, motociclista cai da moto e fica ferido
14 de junho de 2019Uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiros esteve no local e prestou os primeiros socorros à vítima, que foi encaminhada para a Policlinica Ana Adelaide para os procedimentos necessários
Motorista supostamente embriagado cai com carro e tudo da ponte do Rio Madeira
14 de junho de 2019A PRF foi acionada para atender a ocorrência e acionou uma equipe do Samu para prestar socorro ao motorista, que apresentava lesões pelo corpo
MPF participa de oficina sobre consulta prévia com indígenas de áreas próximas à BR-319
14 de junho de 2019Objetivo foi proporcionar aos indígenas informações sobre a legislação internacional para que se posicionem e dialoguem com o poder público em casos de obras que impactem suas terras.