Deputados aprovam projetos do Executivo que beneficiam servidores
24 de agosto de 2018O projeto institui o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fins disciplinares, sem caráter punitivo, e sempre que cabível poderá ser adotado, como forma de compor a irregularidade ou infração.
ALE-Rondônia disponibiliza 110 vagas em Concurso Público no domingo; 20 mil inscritos concorrerão a 25 vagas de assistente
24 de agosto de 2018Provas serão aplicadas na Capital e em mais cinco municípios do Estado.
Magistrada representa TJRO em Fórum Brasileiro de Segurança Pública no DF
24 de agosto de 2018Segunda a magistrada, para pensar na efetividade da justiça criminal, é necessário alinhamento entre o Poder Judiciário e os órgãos da Segurança Pública, além da sociedade civil.
Seminário da Luz será neste domingo no Sintero em Porto Velho
24 de agosto de 2018Entusiasta do Movimento de Iluminação da Humanidade e supervisora Administrava e Doutrinária da Regional da Seicho-No-Ie em Porto Velho, a preletora Nilce Buzetti disse que será uma tarde de muita espiritualidade.
Projeto de modernização do Plenário do TRT14 é apresentado em Seminário de TI no RS
24 de agosto de 2018O evento discutiu a transformação digital na Justiça do Trabalho.
Ivone Cassol renuncia à vaga de suplente de senador
24 de agosto de 2018O juiz federal Flávio Fraga e Silva, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, deferiu o pedido de renúncia de Ivone Cassol. O ato foi publicado no mural eletrônico do TRE nesta sexta-feira.
Simples acúmulo de função não gera dano moral, decide Justiça do Trabalho no Acre
24 de agosto de 2018A autora da ação não tinha delimitação expressa das atividades a serem exercidas no seu contrato de trabalho e, segundo o magistrado, as funções exercidas eram compatíveis com sua formação na área da saúde e treinamento como brigadista.
Donadon nega que esteja inelegível, lembra impugnação de Bolsonaro e mantém candidatura a deputado federal
24 de agosto de 2018Donadon esclareceu que o registro de sua candidatura sequer foi julgado e ele está na mesma situação de vários outros candidatos. “Pedido de impugnação é uma coisa, indeferimento é outra.O deputado Jair Bolsonaro, que disputa a Presidência, por exemplo, também está impugnado. E continua na disputa, como eu também estou”.
MPF pede vista do pedido feito pela União para suspender decisão sobre reavaliação de agrotóxicos
24 de agosto de 2018Segundo a manifestação, pedido causa estranheza tendo em vista as tratativas extrajudiciais em curso.
Ministro Gilmar Mendes recebe missão da OEA que acompanhará as eleições
24 de agosto de 2018Segundo Gilmar Mendes, tais relatórios serão submetidos à análise das autoridades envolvidas e dos estudiosos do tema brasileiros.