Benefício fiscal do programa Reintegra é estendido à venda de mercadorias para a Zona Franca de Manaus
04 de abril de 2019Por meio de recurso especial, a Fazenda Pública alegou que o Reintegra é uma espécie de subvenção governamental aos exportadores, cujo objetivo é oferecer benefício fiscal a esse setor específico da economia.
Audiodescrição chega às transmissões das sessões plenárias do STF na TV Justiça
04 de abril de 2019Atualmente, a transmissão das sessões já conta com tradução em libras e closed caption (legendas). Com a audiodescrição, o Supremo Tribunal Federal amplia suas ações de acessibilidade.
Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West
04 de abril de 2019A decisão do ministro Celso de Mello atende a pedido apresentado pela mãe da criança no Recurso Extraordinário (RE) 1148609, e determina que o tratamento deve ser dado nos termos de laudo médico emitido pelo Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (RS).
Acordo entre Judiciário e Exército destrói armas apreendidas
04 de abril de 2019Em 2017 e 2018 a cooperação entre Judiciário e Exército fez com que o número aumentasse. “Armas destruídas são armas que não voltam para o crime.
Agevisa promove campanha de atenção ao autocuidado no Dia Mundial da Saúde e Atividade Física
04 de abril de 2019A campanha pretende proporcionar maior conhecimento acerca dos cuidados básicos de saúde e motivar a participação dos servidores do Estado em atividades físicas.
STF: ministros criticam decisões de soltar condenados em 2ª instância
04 de abril de 2019As críticas são baseadas no fato de o Supremo ter autorizado em 2016, por maioria, o cumprimento imediato de pena logo após a condenação em segundo grau, mesmo que o condenado ainda tenha recursos pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça ou no próprio STF.
Justiça ouve rapaz suspeito de participar de massacre em Suzano
04 de abril de 2019O jovem é acusado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de ser um dos mentores do ataque.
Toffoli adia julgamento de ações sobre prisão após segunda instância
04 de abril de 2019Não há data para que o tema volte à pauta.
TSE diz que 2,6 milhões de títulos de eleitores estão irregulares
04 de abril de 2019Prazo para regularização do documento vai até 6 de maio.
Câmara aprova dois projetos em defesa de direitos dos autistas
04 de abril de 2019o Projeto de Lei 1354/19 assegura à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) prioridade na tramitação dos processos e procedimentos judiciais e administrativos.