Projeto quer agilizar medidas protetivas para vítimas de violência
13 de agosto de 2018A proposta (PLS 137/2018) é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE).
Turma afasta revelia aplicada por atraso de seis minutos à audiência
13 de agosto de 2018No entendimento da Turma, apesar de o comparecimento pontual ser uma exigência, o atraso ínfimo não causou prejuízo às partes ou ao processo.
Terceira Turma considera válida cláusula que limita débito automático de cartão de aposentados a valor mínimo
13 de agosto de 2018Segundo o relator do recurso no STJ, ministro Moura Ribeiro, a cláusula não é abusiva, pois o consumidor sabia exatamente o que estava contratando.
Juízes trabalhistas são capacitados a utilizar ferramenta para a publicação de sentenças líquidas
13 de agosto de 2018As aulas foram expositivas, com utilização de recuso visual (slides), discussão em grupo através de trabalhos práticos e resolução de exercícios, utilizando o programa PJe-Calc .
Falta grave pode deixar de levar à perda de tornozeleira eletrônica
13 de agosto de 2018A proposta pode ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto será enviado, em seguida, à Câmara dos Deputados.
Incentivo fiscal e política de preços de planos de saúde agravam a situação dos SUS, dizem debatedores
13 de agosto de 2018Os incentivos concedidos ao setor privado de saúde por meio de desonerações tributárias representam gastos indiretos do Estado, que podem até diminuir o fomento à saúde pública no Brasil.
Empresas não cumprem contrato e são condenadas a pagar R$ 4 milhões à Prefeitura de Cacoal
13 de agosto de 2018As empresas sentenciadas têm15 dias após a sentença para realizarem o pagamento dos valores cobrados pelo município de Cacoal, caso descumpram o prazo determinado, poderão ser penalizadas com multas correspondente a 10% do valor da divida.
Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher
13 de agosto de 2018O caso julgado envolveu um homem que, após discussão com sua companheira, na saída de um bar, agrediu-a com socos e empurrões.
#MúltiplasRazões para falar sobre a esclerose múltipla
13 de agosto de 2018Movimento que acontecerá simultaneamente nos principais estados do Brasil mostra a importância de estar atento aos sintomas da doença.
Pássaros atraem observadores no Parque da Amazônia
13 de agosto de 2018Período de seca é época ideal para escutar a sinfonia de melodias das inúmeras aves na unidade conservação.