Cármen Lúcia destaca efetividade da Justiça nos casos de feminicídio
07 de agosto de 2018Balanço foi feito no aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha.
Fundo do setor elétrico poderá ter aumento de R$ 1,4 bi neste ano
07 de agosto de 2018O valor será repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz.
Dias Toffoli diz que debates acalorados são da essência da democracia
07 de agosto de 2018Para ele, as polêmicas e discordâncias são um sinal do bom funcionamento da instituição.
Rosa Weber espera manifestação da PGR para decidir sobre aborto
07 de agosto de 2018A expectativa é que a declaração da Procuradoria-Geral da República (PGR) chegue às mãos da ministra nos próximos 10 dias, mas este não é um limite estabelecido por qualquer regimento e a decisão pode levar mais tempo.
Justiça Eleitoral tem como coibir crimes contra a honra, diz Fux
07 de agosto de 2018Segundo o presidente do tribunal, embora a liberdade de expressão seja um dos pilares da vida democrática, precisa ser exercida com ética e respeito às leis.
Disque-Eleição do TRE-RO está em funcionamento desde a segunda-feira (6)
07 de agosto de 2018As denúncias podem ser feitas por ligação, e-mail, site e pessoalmente no órgão.
12 anos após promulgação, magistradas de RO refletem sobre importância da Lei Maria da Penha
07 de agosto de 2018Para magistradas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a lei de proteção às mulheres se faz mais necessária do que nunca.
Procurador-Geral de Justiça profere palestra na abertura do curso de Ingresso dos Promotores de Justiça Substitutos
07 de agosto de 2018Airton Pedro Marin Filho ressaltou aos novos Promotores de Justiça o papel deles como fiscais atentos do que ocorre na sociedade, de transformador social e de fomentador do desenvolvimento.
UNESC sedia 5º Encontro Técnico/PROFAZ do TEC-RO
07 de agosto de 2018A quinta edição do evento foi aberta no dia 30 de julho, no auditório da UNESC, com a participação de prefeitos, vereadores, técnicos tributários e servidores dos 52 municípios do Estado.
Raupp pede apoio do governador para implantação do Polo Industrial de Porto Velho
07 de agosto de 2018Raupp solicitou ainda que seja assegurado recursos financeiros no Orçamento de 2019 para contemplar a referida implantação, que tem a ZPE devidamente aprovada pelo Governo Federal.