Prefeitura reforça proteção e direitos da pessoa idosa
01 de outubro de 2026Data também marca o aniversário do Estatuto da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 10.741/2003
Acolhe Mulher facilita acesso à rede de proteção
01 de outubro de 2026Serviço oferece atendimento remoto durante 24 horas
PF combate tráfico internacional de drogas e armas em RO
01 de outubro de 2026Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Vilhena e Pimenteiras do Oeste
PF deflagra operação para apurar irregularidades em contratações
01 de outubro de 2026Ação cumpriu três mandados de busca e apreensão no município de Guajará-Mirim/RO
MPRO e Defensoria ajuízam ação contra clínica odontológica
01 de outubro de 2026Segundo a ação, a investigação teve início após a Defensoria Pública encaminhar ao MPRO relatos de consumidores que apontaram problemas na prestação dos serviços
Evangélicos rejeitam uso eleitoral de igrejas
30 de setembro de 2026Fiéis têm perfis diversos e forte presença nas redes, mostra pesquisa
Pesquisa Veritá suspensa de novo pela justiça eleitoral
30 de setembro de 2026Ao analisar o pedido, o magistrado destacou que a coleta por via telefônica não isenta a empresa da obrigação legal de transparência e controle territorial da amostra
Vendedor pede horas extras e empresa alega concorrência desleal
30 de setembro de 2026Para a SDI-1, a revoncenção é possível, porque a origem dos pedidos é o mesmo contrato de trabalho
Ocupação prolongada por herdeiro não garante usucapião
30 de setembro de 2026No caso julgado, a Quarta Turma considerou também que o imóvel integrava acervo hereditário ainda não partilhado e que outros herdeiros se opuseram à pretensão de usucapião
TRT-14 é reconhecido pelo CNJ com Selo Linguagem Simples
30 de setembro de 2026Projeto “TRT-14 na Palma da Mão” facilita o acesso a informações da Justiça do Trabalho por meio de chatbot no WhatsApp, aproximando os serviços judiciais da sociedade em Rondônia e no Acre