STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios
10 de abril de 2019Norma inclui documentos de identificação e de veículos
Mega-Sena acumula e prêmio estimado vai a R$ 45 milhões
10 de abril de 2019As dezenas sorteadas foram: 10 - 11 - 17 – 19 - 37 - 41.
Juíza proíbe retirada de radares das rodovias federais
10 de abril de 2019Na decisão, a juíza também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade por mais 60 dias.
Senado aprova reeleição ilimitada de conselheiros tutelares
10 de abril de 2019O argumento do autor do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), é que a recondução única dos membros dos conselhos tutelares “prejudica a boa gestão” dos conselhos.
Juíza manda manifestantes desbloquearem BR-364, em Extrema. ÍNTEGRA DA DECISÃO
10 de abril de 2019A juíza ressalta que o descumprimento de sua ordem implicará em eventual crime de desobediência e multa no valor de 01 (um) salário-mínimo para cada manifestante.
Justiça Eleitoral cassa mandato da senadora juíza Selma Arruda
10 de abril de 2019O colegiado entendeu que a senadora não declarou cerca de R$ 1 milhão na contabilidade de campanha. A decisão também atinge o suplente, Gilberto Possamai.
Última audiência preenche todas as serventias vagas do V Concurso Extrajudicial do TJRO
10 de abril de 2019O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, presidiu a solenidade. Ele iniciou a audiência fazendo um resumo das serventias vagas e a localização das comarcas, que apresentam grande potencial para crescimento econômico e geográfico.
TJRO nega liberdade a PM que matou três e feriu mais 3 em bar da capital
10 de abril de 2019O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho.
Dividido entre fazer média com eleitores e magistrados, senador de Rondônia ajuda a enterrar CPI da Lava Toga
10 de abril de 2019Com medo de desagradar o Judiciário e a população, Marcos Rogério faz discurso dúbio em que busca manter-se bem com todo mundo
Deputado apresenta projeto para suspender portaria que prejudica servidores
10 de abril de 2019De acordo com o projeto, a portaria em vigor obriga o servidor a apresentar-se em sua unidade de origem no dia seguinte ao término do atestado médico, atingindo diretamente o direito de pleno gozo de descanso remunerado dos servidores, previsto na Lei Complementar n. 68/92.