SML encerra fase de disputa e negociação do Pregão que trata do Transporte Escolar Terrestre
24 de julho de 2019Empresa do Ceará arrematou os 14 lotes
Festival de Praia de Jaci-Paraná é lançado pela Prefeitura da capital
24 de julho de 2019Evento acontece neste final de semana nos dias 26, 27 e 28 de julho, e conta com shows de artistas locais e competições esportivas
Prefeitura inicia sinalização das ruas do bairro Cohab
24 de julho de 2019A determinação do prefeito visa garantir maior segurança no trânsito da região
Novo bafômetro da PRF detecta embriaguez de motorista por respiração
24 de julho de 2019O bafômetro age por aproximação com o condutor
PEC prevê que lei futura assegure o direito à legítima defesa
24 de julho de 2019Proposta do deputado Rogério Peninha Mendonça será analisada inicialmente pela CCJ
Proposta autoriza professor a usar assentos vagos em transporte escolar público
24 de julho de 2019Projeto foi aprovado no Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados
Proposta criminaliza a perturbação da qualidade ambiental pela poluição sonora
24 de julho de 2019A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Projeto regula atraso em audiências de causas trabalhistas
24 de julho de 2019O texto, oriundo do Senado, insere dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43)
Projeto aumenta pena para sequestro de criança e adolescente
24 de julho de 2019Pelo texto, o crime será punido com reclusão de 5 a 20 anos
