Deputado Coronel Chrisostomo discute com empresários ações para o setor produtivo do estado
19 de julho de 2019O parlamentar afirmou que mediará um encontro dos empresários com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da viabilidade para as construções dos portos
MP expede recomendação ao prefeito de Novo Horizonte para controle de consumo de combustíveis
19 de julho de 2019A recomendação expedida pela Promotora de Justiça da Comarca de Nova Brasilândia do Oeste, Analice da Silva, considerou, entre outros motivos, que o núcleo do princípio da eficiência traduz-se na busca da produtividade e economicidade
Dnit vistoria obras de Termo de Compromisso assinado com Porto
19 de julho de 2019Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do Dnit vistoria andamento das obras de Termo de Compromisso assinado com Porto Público de Porto Velho
Fiscais de vigilância sanitária participam de capacitação
19 de julho de 2019Monitoramento e qualidade são avaliados em todo o Estado
DER utiliza drones para auxiliar na precisão topográfica e eficiência na execução de projetos de obras públicas em Rondônia
19 de julho de 2019De forma remota, o equipamento consegue capturar informações detalhadas de um terreno, a chamada fotogrametria.
DECISÃO: TRF1 mantém condenação da União em processo de danos morais
19 de julho de 2019Por unanimidade, um menor atropelado por veículo de propriedade militar teve sua apelação contra a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara do Pará, parcialmente provida
DECISÃO: Não há previsão legal para busca domiciliar em endereço diferente do que consta no mandado
19 de julho de 2019Na apelação, o MPF sustentou, em síntese, que a medida cautelar de busca e apreensão questionada era válida
Advocacia-Geral evita pagamento indevido de R$ 200 mil a servidor
19 de julho de 2019Na prática, a sentença reverteu os efeitos de decisão anterior, proferida em ação coletiva que em 2011 foi julgada em caráter definitivo de forma favorável aos servidores.
Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios no novo CPC
19 de julho de 2019A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 129 de Jurisprudência em Teses, com o tema Honorários Advocatícios II. Foram destacadas duas teses.
Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
19 de julho de 2019Aplicando jurisprudência já consolidada no colegiado, os ministros decidiram que, como a filha da interessada não mora com ela, sua renda não pode ser computada na aferição da renda familiar.