Município é condenado por atrasar pagamento de salário de servidora
28 de maio de 2019Foram constatados atrasos no pagamento de salário e décimo-terceiro
Amianto: prescrição começa a contar a partir de ciência da doença
28 de maio de 2019O ex-empregado da Eternit foi diagnosticado mais de 15 anos depois do fim do contrato.
Terceira Seção decide que envio de cópias de processos ao Ministério Público é dispensável
28 de maio de 2019Ao reconhecer a divergência entre as turmas quanto à aplicação do artigo 40 do CPP, o relator dos embargos, ministro Ribeiro Dantas, entendeu que deve prevalecer a jurisprudência da Sexta Turma.
Cervejaria Louvada irá promover a terceira edição do HappyLouvada na próxima quinta-feira (30) em Porto Velho
28 de maio de 2019Festa característica da cervejaria tem o objetivo de estreitar os laços entre a Louvada e consumidores com várias atrações
Ministério Público de Rondônia deflagra operação Pitonisa
28 de maio de 2019A decisão judicial foi cumprida nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena, Cerejeiras e Corumbiara, e inclui ainda o afastamento cautelar de dois servidores públicos estaduais
Aleks Palitot cobra melhorias para saúde nos distritos do Baixo Madeira
28 de maio de 2019Palitot relembrou que há cerca de dois anos esteve nas comunidades de Nazaré e Calama e, no ano seguinte, constatou em nova visita, que apesar de seus pedidos de providência encaminhados, as comunidades continuavam desassistidas
Justiça condena Caixa por cobrança ilegal de tarifa e determina o ressarcimento dos correntistas
28 de maio de 2019MPF afirma que clientes do banco foram lesados pela cobrança indevida de tarifa por cheque sem fundo quando havia provisão para cobrir parte dos cheques apresentados simultaneamente
Para MPF, fim da cobrança de despacho de bagagem no transporte aéreo representa vitória do consumidor
28 de maio de 2019A avaliação é da Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica, que vem questionando a regra desde que foi instituída
Restrição a consignado quando soma da idade com prazo do contrato supera 80 anos não é discriminatória
28 de maio de 2019Para o MPF, a previsão é discriminatória e fere o artigo 96 do Estatuto do Idoso.
Concluída a revitalização do Cemitério da Candelária
28 de maio de 2019No cemitério, que funcionou de 1910 a 1930, foram enterradas 1532 pessoas de várias nacionalidades