Membro do Ministério de Rondônia é indicado para compor Grupo de Trabalho da Ouvidoria Nacional para analisar Lei Anticrime
28 de maio de 2019O Projeto de Lei “Anticrime” apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, propões alterações na legislação penal
R$ 13,7 mil: lei municipal endurece multa contra queimadas na zona urbana e rural
28 de maio de 2019Secretaria de Meio Ambiente divulga lei que nesta seca promete coibir queimadas na zona urbana e rural
Por falta de vínculo com padrinhos, Terceira Turma determina permanência de criança com casal adotivo
28 de maio de 2019Além disso, a Turma levou em conta o deferimento judicial de guarda provisória ao casal adotante e a comprovação do relacionamento criado entre o menor e o casal após quatro meses de convívio.
Possibilidade de técnico em farmácia assumir responsabilidade por drogaria é tema de repercussão geral
28 de maio de 2019Segundo o recurso extraordinário, não há exigência de formação em nível superior para ser responsável em drogaria por não envolver manipulação de fórmulas, mas apenas comércio de medicamentos.
Magistrados participam de VII Enaje, em Foz do Iguaçu
28 de maio de 2019O tema central do encontro debateu “A Magistratura na sociedade brasileira — entre o real e o ideal”.
Protesto contra os cortes da educação e contra a reforma da previdência em Porto Velho
28 de maio de 2019Em 30 de maio, protesto convocado por entidades estudantis e apoiado por entidades sindicais se lança na defesa da Educação Pública e contra os cortes no orçamento do MEC. Em Porto Velho, o ato unificado ocorrerá a partir das 16h na praça Marechal Rondon.
Posse: vinte e quatro servidores aumentam a força de trabalho do Judiciário rondoniense
28 de maio de 2019Todos os empossados atuarão como técnico judiciário em diferentes unidades de trabalho.
Comissão de Adoção acompanha processos de adoção internacional e apoia projetos da Infância e Juventude
28 de maio de 2019Todos os projetos têm a finalidade de apoiar crianças e adolescentes, seja em situações de abrigos ou não.
Conselho Estadual de Defesa do Consumidor empossa conselheiros em Rondônia
28 de maio de 2019Cobranças sobre as obrigações do Estado para a reestruturação do Procon marcaram o ato
O câncer e o Autismo, os Cancelamentos de Voos, a Anac “Capturada” e a Publicidade às Crianças!
28 de maio de 2019Doenças como Alzheimer, autismo, câncer e doenças cardiovasculares têm sido causadas pelo uso excessivo de glifosato em nossa alimentação, segundo cientistas