Plataforma Mobile otimiza Segurança Pública em Rondônia
18 de outubro de 2018Batalhões militares da capital e interior começaram a receber os kits com a Plataforma e o cronograma de entrega segue como prioridade nas atividades do Governo do Estado.
Testemunhas depõem sobre o caso Chico Pernambuco no 1º Tribunal do Júri
18 de outubro de 2018Katsumi é acusado de planejar e mediar a morte do prefeito de Candeias do Jamari, com promessa de pagamentos a outras pessoas, conforme narra a sentença de pronúncia.
Presídios femininos têm 466 grávidas ou lactantes
18 de outubro de 2018Lançado em outubro do ano passado, o sistema acompanha continuamente a situação das detentas nessas condições e, a partir de dados encaminhados pelos tribunais de Justiça, é atualizado mensalmente.
Manifestação política de magistrado é alvo de novo pedido de providência
18 de outubro de 2018O magistrado terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre suas manifestações.
Aprovada proposta que fixa prazo de 180 dias para STF julgar mérito após concessão de cautelar
18 de outubro de 2018O prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período, depois disso, se o mérito não tiver sido julgado, a cautelar perderá eficácia.
Segue para a Câmara projeto que facilita obtenção de documentos em cartórios
18 de outubro de 2018A matéria, apresentada pela Comissão Mista da Desburocratização, tramitava em regime de urgência e segue agora para a Câmara.
Congresso derruba veto ao aumento do piso salarial de agentes comunitários de saúde
18 de outubro de 2018Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.
Cuidado! Você pode perder o seu Simples Nacional em 2019!
18 de outubro de 2018Mas vamos com calma, ainda há tempo para começar a regularizar a documentação e evitar que o seu negócio sofra as consequências.
Câmara aprova PL que cria juizados para processar crimes digitais
18 de outubro de 2018Proposta ainda depende de aprovação no Senado.
Regulamentação da duplicata eletrônica segue para a sanção presidencial
18 de outubro de 2018Como só sofreu mudanças de redação, a proposta não precisará voltar à Câmara dos Deputados e seguirá para a sanção presidencial.