STJ garante direito de ex-companheiro visitar animal de estimação após dissolução da união estável
20 de junho de 2018No âmbito legal, o relator mencionou que o Código Civil definiu a natureza jurídica dos animais, tratando-os na categoria das coisas e, por consequência, como objetos de relações jurídicas.
Poder de delegado de polícia para firmar colaboração premiada e outros temas na pauta desta quarta-feira (20)
20 de junho de 2018Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento nas sessões plenárias desta quarta-feira (20), às 9h e 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
2ª Turma julga improcedente ação penal contra senadora Gleisi Hoffmann
20 de junho de 2018A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.
Vanessa critica vídeo de brasileiros na Rússia
19 de junho de 2018Após o jogo entre Brasil e Suíça, no domingo (17), o grupo cercou e entoou “expressões de conteúdo misógino e pornográfico com ofensas ao corpo da mulher”, disse Vanessa.
Garotinho é condenado a prestar serviços à comunidade
19 de junho de 2018Em seu blog, em 2013, Garotinho afirmou que o policial, retratado no filme Tropa de Elite como Capitão Nascimento, teria sido desligado da corporação por ter urinado nas calças durante uma operação em uma favela.
PM abre processo contra tenente envolvido em assédio na Rússia
19 de junho de 2018OAB também se manifestou sobre advogado identificado no caso.
Marcha critica discussão no STF sobre descriminalização do aborto
19 de junho de 2018Em protesto na Esplanada dos Ministérios, elas defenderam que cabe ao Congresso Nacional discutir o tema e reivindicaram a aprovação do Estatuto do Nascituro, projeto de lei que está em discussão na Câmara dos Deputados.
MP do Ministério da Segurança é aprovada no Senado e vai à sanção
19 de junho de 2018A nova pasta absorve algumas atribuições antes vinculadas ao Ministério da Justiça.
Programa Do Fogaça - Edição De Segunda (18 06 2018)
19 de junho de 2018Assista o programa do Fogaça.
Busca incessante permite encontrar promoções viáveis ao seu bolso
19 de junho de 2018A busca pelos melhores preços, considerando a venda pela web, exige perseverança, ou seja, observar os valores daquilo que se pretende por longos períodos.