Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria
11 de março de 2019Apesar de cumprir o tempo de serviço, ele entregou extrato previdenciário com atraso.
8 mil processos de violência doméstica tramitam só em Porto Velho
11 de março de 2019Semana da Paz em Casa combate a violência contra a mulher em todo país.
Licenciamento Ambiental de Porto Velho é referência
11 de março de 2019“Conseguimos estabelecer, no município, uma sistemática regida por procedimentos de licenciamento ambiental especiais, para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse local”, disse Hildon.
OAB e Abraji emitem nota em defesa do jornalismo
11 de março de 2019Quando um governante mobiliza parte significativa da população para agredir jornalistas e veículos, abala um dos pilares da democracia, a existência de uma imprensa livre e crítica.
Receita libera consulta a lote residual de restituição de IR
11 de março de 2019Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.
Venda de 46 planos de saúde está proibida a partir de hoje
11 de março de 2019De acordo com a ANS, a suspensão temporária da comercialização de planos de 13 operadoras se deu em função de reclamações sobre cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atendimento, entre outras.
Jurisprudência em Teses trata da prisão em flagrante
11 de março de 2019Lançada em maio de 2014, a ferramenta Jurisprudência em Teses apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.
CNJ Serviço: como é feita a gestão financeira da saúde no Brasil?
11 de março de 2019Cabe à União, por sua vez, coordenar os sistemas de saúde de alta complexidade e de laboratórios públicos. Por meio do Ministério da Saúde (MS), a União planeja, cria normas, avalia e fiscaliza o SUS em todo o país.
Jurisprudência sobre concurso busca compensar diferenças e igualar oportunidades
11 de março de 2019Segundo Toffoli, o princípio da igualdade estabelecido pela Constituição Federal de 1988 não é absoluto, tendo a Carta Magna se utilizado de alguns critérios para o tratamento diferenciado entre homens e mulheres.
Unidade Básica de Saúde de Jacy-Paraná será reformada
11 de março de 2019As obras, que devem ser concluídas no mês de junho, irão abranger a revisão da rede elétrica, reforma das instalações hidro-sanitárias e da cobertura da edificação.