Sancionada a lei que cria honorários assistenciais para advogados trabalhistas
05 de outubro de 2018O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 6570/16, que foi transformado na Lei 13.725/18, e cria um novo tipo de honorário advocatício.
Preso provisório e adolescente internado têm direito de votar nas eleições
05 de outubro de 2018Os presos provisórios são aqueles que estão sob custódia de Justiça, mas ainda não tiveram condenação definitiva.
147 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo
05 de outubro de 2018Os brasileiros poderão votar de 8 às 17 horas (horário de Brasília), mesmo se estiverem fora do seu domicílio eleitoral.
Confira o que pode ou não pode no dia das eleições
05 de outubro de 2018A novidade, para as eleições de 2018, é a proibição de impulsionamento de conteúdo nas redes sociais no dia do pleito.
O fim das polêmicas sobre honorários sindicais na Justiça do Trabalho – Lei nº 13.725/2018
05 de outubro de 2018A recente publicação da Lei nº 13.725, de 4 de outubro de 2018, finalmente coloca um fim a duas polêmicas que já foram há muito tempo superadas na Justiça Comum...
Eleitor fora do domicílio eleitoral precisa justificar ausência
05 de outubro de 2018No dia da eleição, basta entregá-lo preenchido em um dos locais especificados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas é preciso assiná-lo na frente do mesário.
TCE considera irregular portal de transparência do município de São Miguel do Guaporé
05 de outubro de 2018Houve também o descumprimento pela não disponibilização de item relativo a licitação e contratos, constando resultados, divulgação de ata, impugnações, recursos e decisões da comissão licitante ou do pregoeiro.
Constituição de 1988 consolidou direitos dos trabalhadores
05 de outubro de 2018Foi ela que garantiu aos trabalhadores a jornada de oito horas diárias e 44 horas semanais (antes eram 48 horas), o aviso-prévio proporcional, a licença-maternidade de 120 dias, a licença-paternidade e o direito de greve.
Sugestão para isentar Imposto de Renda de policial militar pode virar projeto de lei
05 de outubro de 2018A proposta aparece como SUG 16/2018 e, se for aprovada, pode passar a tramitar como um projeto de lei do Senado.
Maurão de Carvalho faz caminhada na capital e carreata em Ariquemes, no encerramento da campanha
05 de outubro de 2018Fechando a campanha no primeiro turno, candidato ao Governo fará atividades nas duas cidades, neste sábado.