Do primeiro ao atual presidente, 30 anos de STJ
04 de outubro de 2018Entre tantas personalidades, duas delas estavam em momentos bem distintos em outubro de 1988, quando a recém-promulgada Constituição Federal incluiu o STJ entre os órgãos do reestruturado Poder Judiciário brasileiro.
TJRO nega recurso a candidata que não passou na prova oral de concurso público para promotor de justiça
04 de outubro de 2018Não compete ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora do concurso público para aferir a correção quanto a atribuição de notas.
TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de outubro
04 de outubro de 2018Determinado pela Emenda Constitucional n. 45 de 30 de dezembro de 2004, o plantão destina-se a atender casos de urgência, em que se objetive evitar o perecimento de direitos, o dano de difícil reparação ou assegurar a liberdade de locomoção.
Corrupção passiva é consumada mesmo que o ato seja estranho às atribuições do servidor
04 de outubro de 2018O nexo causal a ser reconhecido é entre a mencionada oferta ou promessa e eventual facilidade ou suscetibilidade usufruível em razão da função pública exercida pelo agente.”
Nota de esclarecimento de Marcos Rogério, candidato ao Senado
04 de outubro de 2018Sobre o candidato Jair Bolsonaro, é seu colega de Câmara Federal, com atuação conjunta principalmente nos debates de cunho ideológico e de defesa da família, mas nem por isso fez uso das muitas imagens que possuem juntos, mesmo porque entende que cada candidato deve apresentar seu próprio trabalho e propostas.
Na reta final, Maurão de Carvalho faz caminhadas e intensifica corpo a corpo com eleitores
04 de outubro de 2018Candidato ao Governo percorre municípios e reforça compromissos com a população.
Mega Justiça Rápida Itinerante será realizada em todas as comarcas de RO, em novembro
04 de outubro de 2018A campanha realiza atendimento gratuito à população para solucionar questões jurisdicionais.
Juizado expede primeiros termos de guarda para programa família acolhedora em RO
04 de outubro de 2018A modalidade, também conhecida como guarda subsidiada, está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e permite que famílias recebam crianças e adolescentes que foram afastados do convívio junto à família biológica.
ALE aprova projeto que institui o dia de mobilização estadual dos homens pelo fim da violência contra as mulheres
04 de outubro de 2018Projeto de Lei é de autoria do deputado Airton Gurgacz.
